O ato Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS acontece nesta quinta-feira (5), Dia Nacional da Saúde, em Brasília. Organizado pelo Fórum Nacional da Enfermagem, o ato procura conscientizar a população e os parlamentares sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) Nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional da enfermagem vinculado a uma carga horária de 30 horas semanais. O PL está em tramitação no Senado.
A categoria sofre com jornadas de trabalho exaustivas e más condições de trabalho, problemas intensificados com a pandemia de Covid-19. Embora estejam trabalhando mais, a perda salarial foi de 11% durante o período que corresponde ao 4º trimestre de 2019 e de 2020, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para Juliana do Carmo, enfermeira obstétrica do Hospital das Clínicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e presidente da Abenfo-MG (Associação Brasileira da Enfermagem Obstétrica), a proposta de piso salarial e carga horária de 30 horas semanais leva em consideração a insalubridade do trabalho e o fato de que muitos enfermeiros estão adoecendo. “Não temos uma carga horária tranquila para sobreviver, o que leva alguns profissionais a trabalhar 44 horas por semana”, explica. Ela reforça que é necessário um tempo maior de descanso. “Tendo um piso salarial decente, adequado, não precisaríamos trabalhar em dois ou três empregos.”
O PL encontra dificuldades para entrar na pauta de votação e tem a resistência de planos de saúde privados. Algumas entidades particulares de saúde enviaram ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a intenção de vetar o piso salarial. “Os planos privados são contra o PL porque terão que aumentar o salário e reduzir a carga horária. E temos parlamentares que são proprietários de planos de saúde e clínicas”, explica Juliana.
A enfermagem, que é a segunda maior categoria profissional do país, está na linha de frente no combate à Covid-19. No final de 2020, o Brasil representou 1 ⁄ 3 do total de óbitos pelo novo coronavírus entre profissionais da categoria no mundo, segundo dados do Conselho Internacional de Enfermeiros. Juliana reforça que as condições de trabalho pioraram com a pandemia. “A possibilidade de contaminação é muito alta, pois os trabalhadores ficam 24 horas por dia ao lado do paciente, e, por trabalhar em mais de um lugar, a rotatividade é grande”, completa.
Para Juliana, é necessário o apoio da população para que os enfermeiros e técnicos tenham condições mínimas para ter dignidade no ambiente de trabalho. Ela considera que a categoria é subjugada, mesmo sendo o “esqueleto” do sistema de saúde: “sem enfermagem não tem saúde e dificilmente teria o SUS. Ganhamos aplausos, mas isso não coloca comida na mesa”.
*Por Andressa Schpallir
