Por Marcos Aurélio Ruy (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A CPI da Covid tem revelado à nação, as drásticas consequências da falta de ação do desgoverno de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A começar pela negação da ciência e pela decisão de não comprar vacinas contra o coronavírus, quando elas foram oferecidas. Até o momento, já morreram quase 550 mil pessoas vítimas da covid, além de cerca de 20 milhões de contaminados.
Mas o desastre bolsonarista “não se restringe à negação da ciência e do conhecimento. Está na política econômica que joga milhões à fome e ao desemprego. Está no discurso beligerante e contra o respeito às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBTQIA+”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Como se isso não bastasse, o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (15), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que foram assassinadas 50.033 pessoas em 2020, em meio à pandemia, representando um crescimento de 5% em relação a 2019, quando foram assassinadas 47.742 pessoas. A maioria por armas de fogo.
Os números não negam e a violência é um traço perverso do racismo estrutural brasileiro, do machismo e do ódio insuflado pela extrema-direita. Basta notar que 76,2% das vítimas eram negras, 54,3% jovens e 91,3% do sexo masculino.
A pandemia também trouxe graves problemas para as crianças e adolescentes que permanecerem mais tempo em casa. De 0 a 19 anos foram mortas 6.122 pessoas, sendo que 267 crianças tinham até 11 anos. Sendo 78,9% de negros, 76,12% tinham entre 12 e 19 anos e 98,4% eram do sexo masculino.
“Impossível negar o genocídio da juventude negra, do qual falamos todos os anos e não para de crescer”, argumenta Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.
Para ela, somente “políticas públicas para empoderar a população negra, que gira em torno de 56% da população brasileira, aliadas a um intenso trabalho de educação e transformação da sociedade para pôr fim ao racismo”.
Os números da letalidade policial favorecem o argumento de Mônica. No ano passado, com pandemia e tudo, a polícia matou 6.416 pessoas, 1% a mais do que em 2019, sendo o maior desde o início da série em 2013. Mais policiais foram mortos: 194 assassinatos e 472 pelo coronavírus. O que demonstra a falta de equipamentos de proteção para os policiais.
A violência de gênero também persiste. O Anuário mostra a ocorrência de 1.350 feminicídios em 2020, sendo 74,7% de mulheres entre 18 e 44 anos, 61,8% de negras e 81,5% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros. Em 2019, foram registrados 1.330 feminicídios. No total foram assassinadas 3.913, no ano passado ante as 3.966 mortes violentas de 2019.
Também houve uma denúncia por minuto sobre violência doméstica com 694.131 registros e o número recorde de medidas protetivas, 294.440 emitidas, 3,6% a mais do que em 2019. Houve ligeira queda no caso de estupros, ficando em 60.460 registros, 14,1% a menos do que em 2019.
Mesmo assim, “o número continua gigantesco, principalmente porque a subnotificação que já era grande vem aumentando”, relata Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
E para piorar, 73,7% das vítimas eram vulneráveis ou não reuniam condições de consentir, 60,6% tinham até 13 anos, 86,9% eram do sexo feminino e 85,2% dos criminosos eram conhecidos das vítimas.
“Os dados mostram o quanto ainda temos que caminhar para acabarmos coma violência de gênero no país”, realça Celina. “A nossa resistência é fundamental para retomarmos o caminho das políticas necessárias para avançarmos para a cultura da paz”.
Sobre a população LGBTQIA+ os números também não param de aumentar. No ano passado foram agredidos 1.169, 20,9% a mais do que em 2019 e ocorreram 121 assassinatos, 24,7% superior ao levantamento antecedente. “Esses números só pararão de crescer com um amplo trabalho envolvendo toda a sociedade e o debate sobre as questões de gênero nas escolas”, assinala Celina.
“Vários são os motivos para o crescimento da violência. O desemprego, a fome, a crise sanitária, mas a política de ódio promovida por Bolsonaro contribui muito”, destaca Vânia.
Isso porque aconteceram 1.279.491 novos registros de armas de fogo no país, 100,6% a mais do que em 2017. Além de um crescimento de 108,4% de autorizações para importações de armas, em relação a 2019.
Para Mônica, “temos um governo que despreza a vida, a justiça, os direitos humanos”. Ele “quer armar os ricos para matar os pobres, cada vez em número maior”, porque “a sua política é excludente e a favor dos mais ricos”.
