Por Francisca Rocha
Como o inimigo público número 1 da educação e da classe trabalhadora, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei com recursos para propiciar internet gratuitamente para estudantes e professores.
Nenhuma novidade sobre um presidente que negligencia as necessidades da maioria da população. Desde a sua posse em 2019, atacou a educação, o SUS, a ciência, as universidades, a cultura, os esportes, os direitos trabalhistas e humanos. Bolsonaro é inimigo da classe trabalhadora e dos interesses nacionais.
Com muita pressão não vetou o novo Fundeb, aprovado pelo Congresso, após intensa mobilização do movimento educacional. Sem o Fundeb, milhares de municípios não teriam condições de manter o ensino básico. Cortou verbas fundamentais das universidades federais e com isso aniquila com a pesquisa e a ciência.
O projeto prevê a destinação de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para serem adotadas todas as medida necessárias para possibilitar acesso gratuito à internet para os alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
Agora é fundamental pressionarmos o Congresso para esse veto inominável ser derrubado e o projeto se tornar lei. A nossa luta é para salvar a educação desse desgoverno que age para destruir todas as conquistas mais importantes das áreas sociais, que visam a melhoria de vida de quem vive do trabalho e sonha com um futuro melhor para suas filhas e filhos.
Outra questão que tira o sono das professoras e professores e dos estudantes é o chamado novo ensino médio. Um projeto que na verdade representa um retrocesso. Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o chamado novo ensino médio é dividido em duas partes, Formação Geral Básica e Itinerários Formativos.
Amplia a carga horária, como se somente isso bastasse para melhorar o ensino e entrega a gestão para organizações sociais, que são empresas e, portanto, visam lucros. Passam dinheiro público para essas organizações e jogam o peso para as comunidades escolares.
Então, onde o padrão de vida possibilitar investimentos na escola, a coisa vai, mas nas periferias, as escolas ficarão ainda mais abandonadas do que atualmente. A finalidade verdadeira desse projeto é privatizar o ensino médio e tirar a possibilidade das filhas e filhos da classe trabalhadora de prosseguir nos estudos, retrocedendo décadas. Não permitindo o acesso à universidade.
A nossa luta consiste em nos organizarmos para salvar a educação e a nação brasileira das garras desse desgoverno, que afunda o país e leva milhões à fome. Por isso, no sábado (24), vamos novamente para a rua lutar pelo impeachment de Bolsonaro, com urgência.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, seção São Paulo (CTB-SP).
