Na noite da última segunda-feira, 03/05, foi realizada assembleia virtual de professores e professoras das cidades de abrangência da CCT MG, para decidir os rumos da negociação da campanha reivindicatória deste ano. Participaram cerca de 112 professores/as.
Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, iniciou a assembleia falando sobre as dificuldades do trabalho remoto nestes tempos de pandemia, mas que o Sinpro Minas acredita que esse ainda é o caminho, diante da gravidade da pandemia. “Estamos vivenciando um verdadeiro genocídio no nosso país, mais de 400 mil mortos, a cada dia batemos recordes de contágio e óbitos. O que nos tem deixado extremamente entristecidos e muitos de nós, inclusive, deprimidos”, afirmou.
Apesar deste cenário, Valéria afirmou a importância de se manter a luta em defesa dos direitos da categoria e em defesa da CCT, fruto da luta histórica de professores e professoras. Lembrou que desde o ano passado, o Sinpro Minas, além de lutar pela defesa da vida com a permanência do trabalho remoto, também tem negociado a convenção emergencial, pela permanência dos postos de trabalho, inclusive.
Destacou que durante todo o ano, os/as professores/as se adaptaram à estrutura necessária para garantir a qualidade do ensino, mesmo no formato remoto: compra de maquinário, aumento de velocidade da internet, por exemplo. “Nesse sentido, precisamos agora entender que 2021 ainda permanecemos na necessidade do trabalho remoto e precisamos ter reconhecido todo o nosso esforço que fizemos desde o ano passado”, afirmou.
Com relação à conjuntura geral, ressaltou que o ataque aos/às trabalhadores/as permanece e qualquer acordo proposto que signifique retirada de direitos deve ser comunicado ao sindicato. Destacou também a necessidade de lutar contra a MP 1046/2021, que, entre outros retrocessos, dá o direito ao patronal de estabelecer banco de horas diretamente com o/a trabalhador/a, sem passar pelo sindicato.
Também comunicou que na semana passada houve uma vitória com a retirada de pauta do PL 5595/2021, que colocava a educação como serviço essencial, o que obrigaria os/as professores/as a voltar às aulas presenciais sem, inclusive, direito à greve. Essa vitória demonstra que a nossa unidade e luta valem à pena.
Reivindicações
A presidenta do Sinpro Minas relembrou que a pauta de reivindicações entregue ao patronal traz, em primeiro lugar, a manutenção das cláusulas da CCT, com alterações que representem mais direitos aos/às professores/as como o aumento do adicional extraclasse, além de cláusulas que dialoguem com este novo mundo do trabalho, como o direito à desconexão fora do horário do trabalho e liberdade de cátedra.
Além disso, defendemos que a volta presencial às escolas só seja feita em um cenário de segurança: após a vacinação da categoria, que o Sinpro Minas possa construir também os protocolos e que o empregador seja responsável pelos custos da testagem.
O diretor do Sinpro Minas Newton Pereira, fez uma retrospectiva das negociações, relembrando que, no ano passado, diante de uma conjuntura complexa, foi assinada uma convenção emergencial. Newton destacou que muitas escolas tiveram lucros durante a pandemia, já que em alguns casos, a receita não vem somente das mensalidades, mas também de ações, o que torna ainda mais injusto o custo da crise cair sobre as costas dos/as professores/as.
Explicou que o processo de negociação tem como norte a renovação da convenção emergencial, com alguns ajustes de acordo com o novo cenário de trabalho. Destacou que o ponto chave da negociação é o reajuste salarial, que não foi realizado no ano passado. “A inflação calculada pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – no ano passado é de 3,31%, somada à inflação do período de abril de 2020 a março de 2021, que foi de 6,94%. O acumulado desses índices chega a 10,48%. Ou seja, esta é a perda salarial que nós tivemos. E se a gente olhar os preços no supermercado, a perda é maior ainda”, afirmou.
Vale lembrar que a primeira intenção do sindicato patronal era de congelamento dos salários, totalmente incoerente e desrespeitosa com o aumento do custo de vida e com as condições dos/as professores/as que, neste último ano, precisaram criar estrutura para as aulas remotas, fazendo investimentos do próprio bolso. Chegaram a apresentar a proposta de reajuste de 2% a partir do mês de agosto. Um índice que logicamente não é capaz de cobrir nem 1/4 do que foi perdido.
Por um reajuste digno
A assembleia, com 95% dos votos, aprovou a proposta do Sinpro Minas de negar o reajuste de 2% (sendo que apenas 4% foi a favor da proposta patronal e 1% se absteve). A proposta é seguir em negociação, para que seja possível um reajuste digno. Foi informado que há um documento assinado junto ao patronal, que garante que o reajuste seja retroativo à data base, que é 1º de abril.
“Precisamos de unidade para vencer tantos retrocessos. Só a nossa disposição para a luta pode alterar o que estamos vivendo na mesa de negociação. Quem deu conta de manter a escola fomos nós, professores e professoras. Demos nosso sangue, suor, nossa casa. Moramos no nosso trabalho. Precisamos nos valorizar”, ressaltou Valéria Morato.
Com o aval da assembleia, o Sinpro Minas segue em negociação com o patronal por um reajuste que corresponda às necessidades da categoria. Assim que marcada, a data da próxima assembleia será divulgada em nossos canais de comunicação.
Volta às aulas presenciais
Ao final da assembleia também foi informado sobre as medidas que o Sinpro Minas tem feito em relação à volta das aulas presenciais. “Já tomamos as medidas jurídicas cabíveis e seguimos atentos às denúncias de descumprimento dos protocolos. A vigilância sanitária já atuou em nove escolas em que fizemos as denúncias”, afirmou Valéria Morato. É importante que os/as professores/as sigam fazendo as denúncias de descumprimento. O Sinpro Minas reafirma que as identidades são preservadas.
Fonte: Sinpro-MG
