Por Francisca Rocha
A sociedade exige a volta do auxílio emergencial de ao menos R$ 600 para milhões de famílias brasileiras não passarem fome, pelo tempo que durar a pandemia do coronavírus.
Depois de muita campanha promovida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais progressistas, o desgoverno de Jair Bolsonaro se rendeu e aceita voltar a pagar o necessário auxílio emergencial neste momento de grave crise econômica e sanitária, mas quer pagar quatro parcelas de R$ 250 por mês a um número reduzido de famílias.
E também faz chantagem para a volta do auxílio. Como inimigos públicos da saúde e da educação públicas, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes afirmam que só podem pagar o auxílio se cortar investimentos em saúde e educação.
Por que não cortam de outros setores? Como por exemplo comprar menos leite condensado, gomas de mascar, picanha, cerveja, entre outros itens desnecessários. Por que não pensam em taxar os super-ricos, aqueles que ganham bilhões anualmente e estão faturando alto mesmo durante a pandemia, enquanto milhões estão passando fome? Como sempre fazem os representantes dos muito ricos: cortam na carne dos mais pobres.
Além disso, a pandemia avança no país. Já temos mais de 250 mil óbitos, mais de 10 milhões de casos e a vacinação vai a passo de tartaruga. Até o momento, menos de 3% da população recebeu a primeira dose da vacina. Nesse ritmo, milhares de brasileiras e brasileiros estão condenados à morte pela falta de um Ministério da Saúde que coordene nacionalmente a campanha de vacinação e o combate à Covid-19.
O desgoverno age como se a pandemia fosse uma gripezinha, desconsidera o elevado número de mortes, foge de sua responsabilidade e atua para destruir o país, entregando as riquezas nacionais e privatizando as nossas mais importantes e lucrativas estatais. Nem a preço de banana podemos dizer mais porque a dúzia da banana está o olho da cara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 pretende desobrigar estados e prefeituras a um investimento mínimo em saúde e educação. Isso significa a destruição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e por consequência da educação pública e do SUS.
Já temos governantes demais atuando pela privatização da educação e destruição do SUS, imagine sendo desobrigados a investir um mínimo nesses setores cruciais para a melhoria de vida de toda a população, essencialmente a parcela mais pobre.
Como afirma a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o investimento mínimo é “essencial para garantir a qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, para universalizar o acesso ao ensino obrigatório de 4 a 17 anos e para investir na escolarização dos quase 80 milhões de adultos que não concluíram a educação básica”.
Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) acentua a necessidade de “mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos”, neste momento de grave crise. Por isso, “é temerário repetir o discurso de que há recursos e de que o problema é de gestão, ou de que a desvinculação daria mais autonomia aos entes federados”.
Desobrigar o investimento mínimo em educação e saúde é o fim dessas áreas vitais para o desenvolvimento e melhoria de vida de qualquer nação. Basta pensarmos no que estaríamos vivendo com a pandemia sem o SUS, certamente nãos seríamos o segundo país do mundo em mortos pela Covid. Já estaríamos à frente dos Estados Unidos, por causa do negacionismo do presidente e da falta de um Ministério da Saúde a serviço da população e da vida.
Precisamos unir esforços de toda a sociedade civil para avançarmos na campanha pelo Fora Bolsonaro. O país não aguenta mais tantos desmandos, tanto entreguismo, tanta destruição.
A solução está em tirarmos Bolsonaro da Presidência, taxar as grandes fortunas, pagar o auxílio emergencial de pelo menos R$ 600 e unir todos os setores democráticos, progressistas e defensores dos interesses nacionais para a criação de um projeto de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, criação de emprego e combate à miséria.
Francisca Rocha é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, seção São Paulo (CTB-SP).
