A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) divulgaram nota nesta quarta-feira (6) defendendo a manutenção em 2021 do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 enquanto perdurar a pandemia e o desemprego em massa. “A decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Auxílio Emergencial fere de morte os sonhos e a esperança do nosso povo por dias melhores”, diz trecho da nota.
Confira na íntegra:
Fim do auxílio emergencial é uma sentença de morte para milhões de brasileiros
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2021, ressaltamos que, ao lado de outras medidas de proteção do povo trabalhador que perdeu o emprego ou a renda, era indispensável instituir um auxílio emergencial para garantir a sobrevivência de milhões de famílias brasileiras. O benefício no valor de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso Nacional, na contramão da proposta inicial do governo, de míseros R$ 200,00, demonstrou que as Centrais Sindicais estavam com razão.
O auxílio beneficiou dezenas de milhões de famílias brasileiras desprovidas de patrimônios que os transtornos impostos à economia nacional deixaram sem emprego e sem nenhuma renda. Em novembro, mais uma vez o Governo acenou com a extinção do Auxílio Emergencial, recuou diante da reação dos movimentos sociais e setores progressistas da sociedade, assim como do desemprego em massa. Mas Bolsonaro e Paulo Guedes reduziram o valor do benefício a R$ 300,00 e o prazo de duração de 90 para 60 dias.
Dezembro foi o prazo final de duração do benefício e o Ano Novo legado pelo governo Bolsonaro começa sem o auxílio emergencial, o que soa como uma sentença de morte para milhões de famílias situadas nas camadas mais carentes e vulneráveis da classe trabalhadora brasileira, da qual o presidente é hoje o inimigo número 1. Fica a pergunta: como ficarão os trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis, os que labutam por conta-própria e autônomos, os assalariados e assalariadas sem registro em carteira e as trabalhadoras domésticas?
O benefício amparou quase 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis. É preciso acrescentar que, além dos seus impactos sociais e humanitários positivos, o auxílio emergencial impediu um mergulho ainda mais profundo da economia na depressão, aquecendo o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país. Em mais de 4 mil municípios do país a renda gerada pela medida, transferida aos mais pobres e transformada, quase que imediatamente em consumo, superou as receitas das prefeituras.
A chegada da chamada “segunda onda” da pandemia do coronavírus além de colocar em risco a vida da população também vai impactar os empregos, empresas e a economia. Diante deste cenário, a decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Auxílio Emergencial fere de morte os sonhos e a esperança do nosso povo por dias melhores.
Entendemos que o benefício do Auxílio Emergencial precisa com urgência ser retomado no seu valor original de R$ 600,00 enquanto perdurar a pandemia e o desemprego em massa. Deve permanecer com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que dele ainda necessitam, corrigindo-se eventuais desvios. Isto é fundamental para garantir uma renda mínima aos brasileiros e brasileiras mais carentes, contendo o avanço da fome, e para fortalecer o mercado interno, amenizando a crise do mercado de trabalho e abrindo caminho à recuperação da economia nacional.
Adilson Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Ubiraci Dantas, presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB)