No apagar das luzes de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, informou o Estadão.
Bolsonaro restringiu o benefício a idosos e pessoas com deficiência inseridos em famílias com renda domiciliar de até um quarto do salário mínimo (R$ 275) por pessoa, o que pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso ao BPC caso fosse mantido um critério mais amplo.
A reportagem destaca que a medida deve causar barulho no Congresso Nacional, onde parlamentares estão preocupados com o fim do auxílio emergencial e com o aumento das taxas de pobreza no país.
A regra de restrição do benefício já estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar a linha de corte a 1/2 salário mínimo, conforme o grau de vulnerabilidade. O decreto de regulamentação, porém, não foi editado, o que tornou o dispositivo sem efeito.
O Congresso já tentou algumas vezes ampliar o alcance do BPC, lembra o Estadão. A última tentativa foi aprovada em março de 2020, mas foi vetada por Jair Bolsonaro. Na ocasião, o BPC foi estendido aos idosos e pessoas com deficiência com renda até 1/2 salário mínimo, independentemente do grau de vulnerabilidade.
Fonte: Vermelho
