Por Francisca Rocha
Não tem mais como tergiversar. A crise que o projeto neoliberal fez aprofundar no país só encontra solução com o abandono desse projeto favorável aos muito ricos e ao sistema financeiro que mesmo em meio à maior pandemia aumentam seus lucros bilionários.
Não é mais novidade para ninguém de que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda no mundo. Como mostra uma lista divulgada recentemente, os 42 brasileiros mais ricos aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões durante a pandemia. Ao mesmo tempo em que a renda dos mais pobres foi para o ralo.
E o presidente Jair Bolsonaro reduziu ao auxílio emergencial de R$ 600 – aprovado pelo Congresso Nacional – para R$ 300 com prazo final até este mês. O desemprego galopante já ultrapassando os 14 milhões de pessoas, o desalento (pessoas que desistiram de procurar emprego) atingindo um número ainda maior de brasileiras e brasileiros e o crescimento da informalidade no mundo do trabalho apontam para uma crise sem precedentes na história recente do país.
Por isso, a taxação das grandes fortunas é essencial para a superação da crise, combater a abissal desigualdade existente e criar novos postos de trabalho para alavancar a economia. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as famílias com renda de até dois salários mínimos gastam metade do que ganham com tributos sobre o consumo, enquanto as famílias com renda superior a 30 salários mínimos, gastam somente 26% de sua renda com esses impostos.
Ou seja, no Brasil pobre paga mais imposto do que rico. A Constituição de 1988 prevê a taxação das grandes fortunas, mas até hoje ela não foi aplicada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende que “é hora de taxar as grandes fortunas. A Constituição de 1988 já determina isso. Minha proposta, que atinge menos de mil brasileiros, poderia gerar mais de R$ 20 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).
É muito importante também revogar a Emenda à Constituição (EC) 95/2016, conhecida como Teto de Gastos, no entanto, tira recursos do serviço público, essencialmente da educação e da saúde. Para piorar, o desgoverno Bolsonaro corta verbas do SUS e da educação pública.
O ministro da Economia, Paulo Guedes logo no início da pandemia liberou R$ 1,2 trilhão aos banqueiros e não queria pagar o auxílio emergencial para as pessoas que ficaram sem nenhuma renda por causa do necessário isolamento social. Depois disse que pagaria R$ 200. A cara desse desgoverno: para os ricos tudo, para os pobres o ônus da crise aprofundada por suas políticas erradas.
O deputado do Márcio Jerry (PCdoB-MA) acredita ser necessário “assegurar o provimento pleno de políticas públicas e para isso é preciso quebrar a distância brutal que há entre um pequeno grupo muito privilegiado e a imensa maioria do povo”. Por isso, ele defende a taxação das grandes fortunas. Essa taxação incidiria em pouquíssimas famílias bilionárias e financiaria a criação de empregos e poderia tirar milhões da miséria.
Dados divulgados pela ONG Oxfam Brasil, a tributação sobre a renda e o patrimônio como proporção da carga tributária no Brasil é de 22%, contra 40% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já a tributação sobre o consumo chega a quase 50%, enquanto, na OCDE, fica em 33%, na média.
Claro que o imposto sobre o consumo incide muito maios sobre os mais pobres. Um exemplo prático de como esse tipo de tributação funciona. Se for cobrado 15%, por exemplo, um produto que custa R$ 1.000, o consumidor pagará R$ 150 de imposto. Se esse consumidor ganhar salário mínimo (R$ 1.054) por mês, estará desembolsando 14,2% de seu rendimento bruto, enquanto se a pessoa ganhar R$ 20.000 ao mês estará desembolsando 0,75% de seu rendimento bruto. A diferença é brutal.
Dados recentemente divulgados pela Receita Federal e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mostram que a riqueza total do país atinge R$ 16,3 trilhões. O problema é que 49% deste valor (R$ 8 trilhões) estão nas mãos de apenas 1% das famílias.
Segundo o banco Credit Suisse, existiam no Brasil, em 2019, 259 mil famílias com aplicações superiores a R$ 5 milhões. E o governo federal ignora esses fatos e insiste em cortar de 10% a 50% dos salários de servidores públicos, que arrecadaria cerca de R$ 30 bilhões por ano, enquanto taxar esses super-ricos, que não chegam nem a 1% da população brasileira, pode representar uma arrecadação de R$ 272 bilhões anuais.
Taxar as grandes fortunas é mais do que uma necessidade emergencial para resolver a crise sanitária da Covid-19, é um ato de justiça. Quem ganha mais deve pagar mais. Não como acontece hoje com os pobres e a classe média pagando mais imposto do que os que ganham bilhões todos os anos. Ou o Brasil taxa as grandes fortunas ou vai para o fundo do poço de vez.
