Por Marcos Aurélio Ruy
A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a prova concreta da afirmação feita por diversos economistas de que a crise já se aprofundava no país antes da pandemia do coronavírus.
A pesquisa divulgada na quinta revela mais uma vez que o peso da crise está sobre os ombros das mulheres e da população não branca. Mostra que o nível de segurança alimentar atingiu o pior nível desde 2004, que era de 65,1%. Em 2013, 77,4% das famílias brasileiras comiam bem e em 2018, o índice caiu para 63,3%. É o Brasil retrocedendo para o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com Ivânia Pereira, vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os números da POF, divulgados nesta quinta-feira (17), não deixam margem a dúvidas. “Basta ver que a fome extrema já atingia 10,3 milhões de pessoas no período do governo de Michel Temer, resultado dos cortes nos investimentos nas áreas sociais, no Bolsa Família e na política voltada para os mais ricos”.
Pela pesquisa, os 2,7% das famílias com rendimentos superiores a R$ 23.850 por mês, abocanhavam 20% de todos os valores recebidos. “Isso mostra a concentração de renda aumentando e por outro lado a pobreza crescendo”, assinala.
Documentário Histórias da Fome no Brasil, de Camilo Tavares
Ainda de acordo com a pesquisa, as famílias com ganhos de até R$ 1.908 por mês gastavam R$ 658,23 com alimentação, ou 34,49% do total de seus rendimentos, enquanto os 2,7% com ganho mensal médio de R$ 23.850, gastavam R$ 2.061,34, ou 8,64% dos rendimentos, apesar de gastarem mais que o triplo em relação às famílias de menor rendimento.
Para a sindicalista sergipana, a reforma trabalhista, aprovada em 2017, e a Emenda à Constituição 95, que congela os investimentos no serviço público por 20 anos, são diretamente responsáveis pelo aprofundamento da crise econômica que já se desenhava desde 2015.
“A chamada política de austeridade iniciada após o golpe de Estado de 2016, tem sido austera com os mais pobres, enquanto sobram verbas para os mais ricos”, ressalta. Para ela, “a subserviência do presidente Jair Bolsonaro aos interesses dos Estados Unidos agrava ainda mais a situação, tanto quanto a pandemia”.
Como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, do trimestre encerrado em junho deste ano, 31,9 milhões de pessoas eram subutilizadas no país, 15,7% a mais que o trimestre anterior. Para piorar, 77,8 milhões de pessoas estavam fora da força de trabalho, 20,1% superior a igual período de 2019. Havia também 5,7 milhões de pessoas desalentadas – que desistiram de procurar emprego.
Por isso “o grande número de pessoas correndo atrás do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso de R$ 600 durante a pandemia”, reforça. E Bolsonaro reduziu pela metade e nem todos receberão quatro parcelas desses R$ 300. Lembrando que o ministro da Economia Paulo Guedes lutava para o auxílio ser de somente R$ 200.
“O abandono da Política de Valorização do Salário Mínimo e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) denuncia o caráter elitista desse governo que perdoa dívida de latifundiários, libera grandes verbas para banqueiros durante a pandemia e não proporciona créditos em boas condições para a pequena e média empresa, assim como não beneficia os pequenos produtores agrícolas”, realça Maria Aires Oliveira Nascimento, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB.
Documentário Ilha das Flores, de Jorge Furtado
Isso aliado à falta de políticas para a juventude. De acordo com o IBGE, no segundo trimestre de 2020, 29,7% das pessoas entre 18 e 24 anos estavam desempregadas. Além do trabalho infantil crescer 21% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019 e 26% entre maio e julho durante a pandemia.
Gênero e raça
As famílias chefiadas por homens apresentavam segurança alimentar de 61,4% e por mulheres de 38,6% no período estudado. “Isso acontece porque historicamente, as mulheres ganham menos que os homens, são as primeiras a perder o emprego e as últimas a se realocarem no mercado de trabalho”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Entre a população que se identifica como branca no censo do IBGE, a segurança alimentar atingia 51,5% das famílias. Já entre os pardos, apenas 36,9% das famílias não passavam fome e 10% das famílias pretas.
“A crueldade do projeto neoliberal de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes incide sobre os mais pobres e estão agravando ainda mais a crise, aprofundando a miséria no país”, destaca Ivânia. Porque “as políticas neoliberais adotadas estão na contramão dos interesses da classe trabalhadora”.
Mesmo com tudo isso, o governo propões corte de 13% no orçamento do Ministério da Educação e de 5% no Ministério da Saúde.