Por Breno Altman
Certa vez, perguntado sobre as similaridades entre os processos revolucionários da Venezuela e do Chile, Hugo Chávez não hesitou em sintetizar: “ambos são institucionais e pacíficos, mas a revolução bolivariana é armada.” O líder venezuelano não se referia à via de acesso ao poder, nos dois casos por meios eleitorais, mas à existência de uma estratégia de defesa, aplicada em seu país, que pressupunha a hegemonia sobre o conjunto das instituições do Estado, incluindo as forças militares, além do armamento organizado e generalizado da militância popular.
Essa reflexão encontra bom motivo de atualização no cinquentenário do triunfo de Salvador Allende, sufragado presidente chileno em 4 de setembro de 1970, encabeçando a Unidade Popular, uma frente de partidos progressistas, cujo programa apontava para a transição do capitalismo ao socialismo sem ruptura da ordem constitucional democrático-burguesa.
As agremiações de esquerda, lideradas por socialistas e comunistas, imaginavam ser possível o trânsito revolucionário por dentro das instituições, ampliando paulatinamente as fronteiras democráticas e isolando a burguesia dentro de seu próprio Estado, paralisando aventuras golpistas e dividindo suas bases, até que perdesse a condição de classe hegemônica.
Inspiravam-se, em certa medida, no conceito de “democracia progressiva”, cunhado por Palmiro Togliatti, líder comunista italiano, ao debater o caminho para o socialismo em seu país após a segunda guerra mundial. Essa ideia-força embutia a apreciação de que a derrota do fascismo teria neutralizado a função classista das forças armadas e policiais, vedando ou dificultando o recurso à violência estatal pelo bloco contrarrevolucionário. Allende e seus principais companheiros, em diapasão semelhante, depositavam enorme confiança na profissionalização e no legalismo dos oficiais chilenos.
Tanto as correntes ligadas ao movimento operário quanto os agrupamentos burgueses estariam, portanto, condenados a um pacto ao redor das normas constitucionais e eleitorais. Da mesma maneira que a revolução se comprometia a avançar por dentro da ordem, a burguesia limitaria sua resistência aos paradigmas dessa mesma institucionalidade. Tensões e embates seriam inevitáveis, mas sempre acabariam resolvidos por acordos que preservassem, de lado a lado, o arcabouço democrático.
Um primeiro grande teste, logo após as eleições diretas, parecia validar este pacto. Vitorioso com 36,6% dos votos, contra 34, 9% de Jorge Alessandri (Partido Nacional, de direita) e 27,8% de Radomiro Tomic (Partido Democrata Cristão, de centro), Allende precisava de aval parlamentar para ser empossado, conforme regra constitucional diante da inexistência de maioria absoluta.
O segundo turno, por votação no Congresso, teria de ser decidido entre os dois primeiros colocados. O candidato socialista logrou obter 80% dos sufrágios indiretos, no dia 24 de outubro, apesar do clima de extraordinária pressão, na véspera alimentado pelo assassinato, por um comando de ultradireita, do comandante do Exército, general René Schneider, de sólidos compromissos legalistas.
Esse episódio, ao invés de alertar para as conspirações em curso, que envolviam a CIA e grupos locais desde o processo eleitoral, fez reforçar expectativas sobre a vitalidade democrática chilena, impulsionando ainda com mais vigor a estratégia allendista. A questão sempre seria, antes e doravante, impedir que houvesse qualquer transborde das instituições, e não se preparar para o momento em que a contrarrevolução se transformasse em golpe militar ou guerra civil, como ocorrera com a Espanha republicana entre 1936 e 1939.
Allende tomaria posse no dia 3 de novembro. Os primeiros meses de governo pareceram igualmente comprovar o potencial da orientação traçada pelos chefes da Unidade Popular. O presidente estatizou bancos e grandes empresas, incluindo as minas de cobre, além de aumentar salários, adotar programas sociais e acelerar a reforma agrária. A forte expansão do mercado interno levou o Chile a crescer 8,5% em 1971, o segundo melhor resultado em toda a América Latina.
A propulsão provida por bons resultados econômicos repercutiria na performance em pesquisas de opinião pública, nas quais o líder socialista chegou a ter 64% de aprovação, em maio de 1972. Em meados desse mesmo ano, contudo, a situação começou a se inverter. Os partidos de direita e centro-direita, apoiados pelo governo dos Estados Unidos, almejavam conquistar dois terços do Congresso nas eleições previstas para março de 1973, com a clara intenção de afastar Allende através de um julgamento parlamentar. Teve início um pesado jogo político, midiático, judicial e econômico, dentro e fora do Chile, para sabotar a administração progressista.
Os tribunais passaram a reverter decisões de governo, particularmente aquelas referentes às nacionalizações de empresas e desapropriação de terras. A fuga de capitais, internos e internacionais, adquiriu ritmo assombroso. Os créditos nas instituições e bancos mundiais foram cortados. Grupos empresariais, para fugir do controle de preços, passaram a sabotar oferta de produtos, principalmente alimentos, desviando-os para o mercado paralelo.
O país rapidamente perdeu dinamismo econômico e assistiu a emergência de sérios problemas sociais, como a inflação e a escassez de bens fundamentais. A economia iria sofrer uma contração de 1,21% em 1972, piorando para 5,57% em 1973, com o custo de vida disparando para 225% e 606%, respectivamente.
Sem maioria parlamentar e com pouca influência no sistema de justiça, o governo Allende tinha suas margens de manobra estreitadas: o caminho institucional, fonte anterior de legitimidade e consenso, tornara-se fator limitador contra o movimento das classes e forças contrarrevolucionarias que operavam para sabotar a Unidade Popular.
Essas dificuldades provocavam divisões na esquerda chilena e na própria UP. O Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR, na sigla em espanhol), que não pertencia à coalizão governista, e o grupo dirigente do Partido Socialista propunham abertamente que se passasse à via revolucionária, expropriando a grande burguesia mesmo sem amparo institucional e preparando o povo para o embate armado contra um golpe que julgavam inevitável. Allende e o Partido Comunista, entre outros setores oficialistas, consideravam o respeito à institucionalidade uma regra de ouro e analisavam recuos programáticos que permitissem algum acordo para cessar a escalada conservadora.
Mesmo em um cenário adverso, o principal objetivo da direita, maioria qualificada, é frustrado nas eleições parlamentares. Enquanto a UP obteve 43,5% dos votos, a Confederação pela Democracia (CODE), coligação das legendas de direita e centro-direita, chegava a 54,6%. O impasse era tremendo. Ainda que crescendo, a esquerda não conquistara o controle do parlamento. E a direita, mesmo com o deslocamento da DC para o campo golpista, falhara em ter votos suficientes para o impeachment.
O equilíbrio de forças, ironicamente, bloqueava qualquer saída institucional. A partir daquele ponto, findado o primeiro trimestre de 1973, o golpe militar passa a ser construído pela confluência entre a burguesia chilena, os partidos de direita, os setores mais reacionários do oficialato e o governo dos Estados Unidos.
Estas frações não queriam correr o risco da UP continuar avançando eleitoralmente e eventualmente vencer a disputa presidencial de 1976. Nos cálculos geopolíticos, o Chile deveria servir de exemplo contra qualquer alternativa anticapitalista, ainda que circunscrita ao sistema institucional fundado pela própria democracia burguesa.
O deslizamento do bloco conservador para o golpismo escancarado, no entanto, criava uma assimetria estratégica de grande perigo: despreparado para enfrentar essa situação de ruptura, o governo Allende acenava com concessões que detivessem a insurgência reacionária, incluindo um plebiscito revogatório de seu próprio mandato, proposta lançada a poucas semanas do trágico final que se anunciava.
Os partidários da UP e o MIR, apesar das divisões, apelavam à mobilização popular, mas não havia acordo para transformar aquela base social numerosa e aguerrida em um contingente organizado para o combate político-militar, dividindo as próprias forças armadas e criando um bloco capaz de deter a contrarrevolução em todos os terrenos, estabelecendo uma institucionalidade extraordinária que quebrasse a coluna vertebral das classes dominantes chilenas.
Nem mesmo a frustrada intentona do dia 27 junho, conduzida pelo coronel Roberto Souper, com apoio de Pátria e Liberdade, principal organização de extrema-direita, fez o núcleo dirigente da administração nacional mudar de estratégia. O esmagamento desse levante, ao contrário, colocou novo tempero nas ilusões sobre o profissionalismo dos fardados.
A coalizão golpista, aos poucos, foi se dando conta que o allendismo somente conseguia se mover no terreno da legalidade e precipitou sua derrubada, recusando qualquer pacto que a postergasse ou a neutralizasse. A revolução se auto-impusera limites, mas não a contrarrevolução: era visível o despreparo dos partidos de esquerda para o enfrentamento aberto, que somente poderia ter sido evitado se o campo popular tivesse predominância nesse mesmo território, o da luta frontal pelo poder político, ao qual se proibiram desde os primórdios do governo.
No dia 11 de setembro, as ilusões com o paradigma de Togliatti caíam por terra. A via chilena ao socialismo, democrática e institucional, era soterrada por tanques, aviões e fuzis. Coerente até o último minuto, Allende sucumbiu no interior do Palácio de La Moneda, entregando a vida para que o povo carregasse sua morte como símbolo de resistência à ditadura militar-fascista que se instalava.
A tragédia allendista serviria de inspiração e aprendizado para outras lideranças, entre essas Hugo Chávez, com sua revolução pacífica e institucional, porém armada. A lenda da “democracia progressiva” esbarra historicamente na contrarrevolução burguesa, perante a qual se deve estar preparado ao enfrentamento até as últimas consequências, sob o risco de uma inevitável bifurcação entre derrota e capitulação.
foto: Luigi Mamprin/Divulgação
fonte: DCM
Artigo originalmente publicado pelo blog da Boitempo
