Por Marcos Aurélio Ruy. Foto destaque: OIT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram um levantamento sobre a situação de famílias vulneráveis, durante a pandemia na capital paulista. O estudo foi feito com 52.744 famílias que receberam doações do Unicef entre os meses de abril e junho deste ano, afirmam os organizadores.
Segundo o levantamento a incidência do trabalho infantil nos domicílios onde mora ao menos uma criança ou um adolescente cresceu 21% em relação ao período anterior à pandemia do novo coronavírus. Já entre maio e julho (durante a pandemia) o crescimento foi de 26%.
“A pesquisa mostra a situação da periferia paulistana, como uma amostra do que está acontecendo no país, principalmente em relação às famílias sem nenhuma espécie de auxílio emergencial e estão sem nenhuma fonte de renda”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Vânia, que também é secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), destaca o empenho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) para tirar as crianças dessa situação.
Principalmente porque “o atual governo acaba com as políticas públicas em benefício dessa parcela da população e dificulta a fiscalização do mundo do trabalho”.
Conheça as convenções da OIT sobre o tema.
“O abandono das principais políticas públicas nessa área e a mentalidade de que crianças pobres devem trabalhar tem acarretado retrocessos nesse importante trabalho para proporcionar condições de vida saudáveis para as nossas crianças”, afirma, além de “mantê-las na escola”. Ao contrário, “Bolsonaro e grande parte dos governadores cortam verbas das áreas sociais como educação e saúde”.
Ela lembra que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no país em 2016, sem observação da legislação vigente. Pela lei, nenhuma criança até 14 anos pode trabalhar, de 14 a 16 anos somente como aprendiz, jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar sem prejuízo para os estudos e jamais durante a noite.
O IBGE mostra também que 200 mil crianças e adolescentes eram exploradas pelo trabalho infantil na Grande São Paulo em 2017. “Pela falta de uma política do renda básica, principalmente para as famílias mais vulneráveis, durante a pandemia, esses números crescem assustadoramente”, explica Vânia.
Por isso, “é necessário redobrar o compromisso de proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil”, afirma Adriana Alvarenga, coordenadora do Unicef em São Paulo.
O levantamento descobriu também que 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios, em São Paulo, perderam o emprego por causa da pandemia, 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos e 10,9% continuaram trabalhando normalmente.
“O desemprego, a falta de renda e o trabalho precário, alimentam o trabalho infantil em suas piores formas”, realça Vânia. “Precisamos de políticas de apoio às famílias durante a pandemia e avançar nessas políticas para não termos nenhuma criança ou adolescente nas ruas e fora da escola depois da pandemia”.
Para a procuradora do Trabalho Elisiane Santos, “entre essas políticas, estão a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atenda as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras”.
Vânia reforça a importância do “movimento sindical colocar entre suas prioridades a erradicação do trabalho infantil no campo e na cidade”. Porque somente com “o constante engajamento para a existência de uma renda básica a todas as famílias pode trazer resultados a curto prazo”.
Segundo a sindicalista baiana, “para o longo prazo deve haver planejamento, a criação de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e taxação das grandes fortunas para investimentos em educação e saúde”.
E mostrar para a sociedade que “o trabalho precoce prejudica o desenvolvimento das crianças e adolescentes e os estudos são essenciais para o futuro dessas pessoas em desenvolvimento em ter uma vida digna”.
