Por Marcos Aurélio Ruy
Vários governadores de estados brasileiros planejam o retorno às aulas presenciais para atender aos interesses dos donos de escolas particulares. “Infelizmente no Brasil, não temos uma condução de combate à pandemia pelo governo federal e isso causa confusão, cada estado age como acha que deve agir”, afirma Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de Política Educacional do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
Para qualquer flexibilização da quarentena exigida para conter a disseminação do coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda protocolos rígidos para impedir aglomerações e contatos físicos. Além disso, a curva de contaminação deve estar decrescente. “Como cada pessoa tem um potencial de contaminar outras 8 pessoas em média, a OMS indica que esse índice deve estar abaixo de um para a flexibilização do isolamento social, que deve ser feito de modo gradual”, explica Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde da CNTE e de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo.
Sobre o retorno às aulas presenciais, as professoras e professores de todo o país, tanto da rede pública quanto privada se organizam para enfrentar esse erro e com isso impedir a proliferação ainda mais contundente do vírus que “continua matando mais de mil pessoas por dia no país”, destaca Francisca.
Inclusive uma assembleia virtual do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro determinou uma greve em defesa da vida porque o governador Wilson Witzel determinou, sem nenhuma discussão, que haverá aulas presenciais a partir de 21 de julho.
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Retornar às aulas agora “significa expor as crianças, os profissionais da educação e toda a população a risco ainda maior e ninguém quer que seus filhos sejam expostos a riscos desnecessários”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A presidenta da CTB-AM, Isis Tavares afirma ser importante “usar os meses que faltam para acabar o ano para estruturarem as escolas para receber as aulas presenciais a partir do momento em que o coronavírus esteja controlado e as condições sanitárias das escolas adequadas”.
Ela defende “um novo normal” com as escolas estruturadas adequadamente, com banheiros suficientes, limpos e funcionando adequadamente, menos alunos em salas de aula para haver o necessário distanciamento, enfim “todos os espaços das escolas e o ambiente do trabalho precisam ser estruturados para a nova realidade”.
Entre os protocolos determinados pela OMS para uma retomada das aulas presenciais está uma adequação nas entradas das escolas para um controle sobre o estado de saúde de quem entra, limpeza total da escola várias vezes ao dia e distanciamento social permanente. Além de ser necessário sabonete e álcool gel 70% em todos os espaços, sendo que hoje “nem os banheiros funcionam bem”, relata Isis.
“Imagine colocar as cerca de 560 mil crianças de zero a 6 anos no transporte escolar ou coletivo”, questiona Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo. “Do jeito que estão as escolas, não temos como redimensionar os espaços de forma adequada”, diz ela. Pior ainda, “como exigir de crianças tão pequenas o uso de máscara, a não aproximação dos amiguinhos e, com isso, as crianças tornam-se potenciais transmissoras”.
Para Valéria Morato, presidenta da CTB-MG, não existe “nenhuma garantia de que os protocolos necessários funcionarão no contexto atual das escolas” porque para essa retomada “precisaremos de mais profissionais em todos os setores de uma escola e espaços higienizados”.
A realidade das escolas públicas conta com trabalhadoras e trabalhadores terceirizados nos setores de limpeza, da merenda e da segurança, entre outros. O que desfavorece um controle sobre a saúde desses profissionais praticamente sem direitos trabalhistas. Boa parte dos “funcionários são de empresas terceirizadas, que aproveitaram a pandemia para reduzir salários e cortar benefícios”, alerta Isis.
Por isso, a volta às aulas presenciais precisam ser bem planejadas, argumenta Helmilton Beserra, presidente da CTB-PE e do Sindicato dos Professores de Pernambuco. “A escola é um espaço de socialização por natureza e colocar crianças e adolescentes nesse espaço neste momento de avanço da Covid-19 é correr um risco desnecessário e absurdo”, diz.
“A escola pública está praticamente abandonada”, reforça Isis. “Faltam professores, falta estrutura, falta material humano e didático, as salas estão superlotadas, os profissionais mal remunerados, os espaços deteriorando”. Enfim, “falta tudo para o funcionamento adequado, como acreditar que em tão pouco tempo teremos tudo resolvido?”
Berenice descarta o retorno às aulas presenciais porque “precisamos proteger as crianças, os profissionais e a comunidade escolar de riscos de contaminação”. Claudete defende volta às aulas após a existência de uma “vacina e um efetivo controle sobre a pandemia”. Para Berenice, “chega de mortes causadas pelo negligência desse desgoverno”.
