Por Marcos Aurélio Ruy
O domingo (17) marca o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. Organizações se juntaram para a realização de uma live, a partir das 15, pelo Facebook da Aliança (https://www.facebook.com/AliancaLGBTI/) e parceiros. A live LGBTI Vive está programada para durar sete horas e conta com a participação de vários artistas.
Para Silvana Brazeiro Conti, vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Rio Grande do Sul (CTB-RS), celebrar a data e refletir sobre as questões LGBTIs é essencial em meio à pandemia da Covid-19. “O Brasil é o país que mais mata LGBTIs no mundo”, diz.
“A necessária quarentena para evitar a contaminação acelerada do coronavírus, a situação fica pior”, garante. “A violência doméstica cresce assustadoramente e as mulheres, LGBTIs, crianças e jovens ficam em completa situação de vulnerabilidade”.
A data marca a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. “Foi uma importante vitória”, afirma Andrey Lemos presidente União Nacional LGBTI (UNA-LGBTI).
“A partir dessa data o movimento LGBTI no mundo pôde seguir na luta em busca de participação, representatividade e direitos com mais pujança”, reforça. “Infelizmente ainda não temos um mundo igual para as pessoas LGBTI, mas temos avançado bastante”.
“Foi quando a homossexualidade se tornou o que ela sempre foi: apenas uma expressão saudável da sexualidade humana”, diz Nelson Matias Pereira, diretor da APOGLBT (ONG responsável pela Parada do Orgulho LGBT de São Paulo).
Moonlight – Sob a Luz do Luar (2016), de Barry Jenkins
Silvana e Andrey lamentam a posição do Brasil de país mais violento contra as pessoas LGBTIs. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, foram 329 mortes violentas no ano passado, sendo 297 assassinatos e 32 suicídios, a maioria provocada por opressão e preconceito em casa, na rua e nas redes sociais. Em 2019, um LGBTI foi assassinado a cada 26 horas no Brasil.
A violência não se manifesta apenas fisicamente, assegura Silvana. Ela explica que o mercado de trabalho marginaliza essa parcela da população brasileira. “O mercado de trabalho é muito cruel com as pessoas LGBTIs, principalmente com as transexuais, obrigando-as a submeterem-se a trabalhos sem carteira assinada, muitas vezes insalubres, chegando inclusive à prostituição, sem perspectiva de escolha”.
Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) Brasil defende a criação de políticas públicas para promover os direitos humanos e o acesso das LGBTIs ao mercado de trabalho, “através de empregos dignos e do respeito à diversidade”.
Para Andrey, “o Movimento LGBTI brasileiro comemora quatro décadas de organização da luta e nesse tempo temos alcançado algumas vitórias como a criminalização da LGBTfobia, a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBTI, e vários instrumentos para a inclusão dessa população em políticas públicas”.
Mãe Só Há Uma (2016), de Anna Muylaert
Mas “sabemos que ainda temos muitos desafios pela frente”, assegura. “A pandemia tem nos apontado dois grandes inimigos, o bolsonarismo que não valoriza e não se preocupa com a vida e o coronavírus que vem fazendo mais vítimas entre os seguimentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade”.
Silvana acredita também que a decisão do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2019, de enquadrar a LGBTIfobia como tipo penal na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), “ajuda a coibir a violência” já que em 2018, os LGBTIs foram vítimas de 420 mortes e em 2017, 445. “Os números vêm diminuindo porque resistimos”.
Além dessas importantes conquistas, as pessoas LGBTIs estão mais precavidas devido à virulência do discurso do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores nas redes sociais. “Estamos mais organizados e mobilizados, além de seguir na luta para conquistarmos um mundo sem preconceitos, que respeite a diversidade”, assegura Silvana.
