Por Railídia Carvalho
Para Cleber Rezende a ampla articulação entre movimentos sociais, sindicais, governos estaduais e municipais é o caminho que aponta perspectivas para os trabalhadores e trabalhadoras no enfrentamento dos efeitos provocados pela pandemia do coronavírus. Segundo ele, o governo federal é o inimigo comum daqueles que estão buscando salvar vidas e preservar empregos e direitos da população.
O sindicalista paraense é o destaque da Série CTB entrevista, que tem reunido experiências de como os sindicatos estão enfrentando a pandemia e atuando para evitar a retirada de direitos da classe trabalhadora. Cleber é membro da Coordenação Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará.
Confira a entrevista na íntegra:
Portal CTB: Como você avalia as Medidas Emergenciais para o enfrentamento do coronavírus (Covid-29), manutenção do Emprego e da Renda anunciadas pelo governo Bolsonaro até agora?
Cleber Rezende:As MP’s 927 e 936/2020 objetivam fragilizar as relações entre Capital e Trabalho, buscando afastar a representação dos trabalhadores/as, os sindicatos, das negociações trabalhistas, num momento de gravidade sanitária, econômica e social do país, onde as categorias dos trabalhadores então fragilizadas emocional e socialmente. Temos que reafirmar que negociações de acordos de trabalhos devem ser coletivas e com a participação dos sindicatos. A MP 905 da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo não protege e nem gera os empregos prometidos. O governo Bolsonaro destinou 1,2 trilhão de reais aos bancos, e para os trabalhadores colocam todas as barreiras para a liberação dos 600,00. É a inversão do papel do Estado, socorrendo os mais graduados e deixando no limbo os mais vulneráveis. Em plena crise Bolsonaro ataca os direitos da classe trabalhadora brasileira, lamentável.
Portal CTB: Quais os impactos da crise na sua categoria? Houve paralisação parcial ou total das atividades? Se não houve interrupção total, quais as medidas que estão sendo adotadas para preservar a vida, a saúde e a segurança dos trabalhadores?
Cleber Rezende: Em muitas categorias como na educação pública ouve a paralisação das atividades pedagógicas, e agora o governador do Pará anuncia antecipação de 15 dias de férias, a partir de 22 de abril, o que a CTB discorda, neste momento de isolamento. É lamentável empresas internacionais como a Hydro Alunorte, com atuação no Pará, querer interromper contrato de trabalho e suspender salários, exigindo do SindiQuímicos forte atuação para manutenção dos direitos dos trabalhadores/as. A CTB/Pará tem orientado os sindicatos a manterem suas representatividades, evitando quaisquer negociações individuais, reafirmando o papel dos sindicatos e dos acordos coletivos de trabalhos para a proteção da saúde, da vida, do emprego e da renda das categorias.
Portal CTB: O que está sendo feito para garantir emprego e salários? Como o Sindicato está atuando para garantir a negociação coletiva diante da pressão das empresas pelo acordo individual? Quantas demissões ocorreram na sua base até o momento?
Cleber Rezende: No geral temos buscado o apoio das respectivas categorias e muitas vezes do Ministério Público do Trabalho nas mediações com o setor empresarial, negociando de forma coletiva, a exemplo dos rodoviários de Belém, para evitar demissões e reduzindo os prejuízos a categoria. A CTB/Pará coordenou a elaboração de um documento que foi assinado por todos os sindicatos e federações filiados a Central, e enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com as proposições para o combate a Covid-19 e pela manutenção dos empregos e salários em solo paraense. Esperamos que medidas sejam tomadas e implementadas nesta linha. Em Belém, o Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Pará conseguiram liminar obrigando o município a fornecer EPI’s aos profissionais de saúde. Outro fator foi a pressão das entidades sindicais contra um decreto do governador pela retirada das gratificações e benefícios aos servidores do Pará, levando a revogação das restrições.
Portal CTB: O que fazer nesta conjuntura complexa? Qual o caminho?
Cleber Rezende: Todos estão em buscas das respostas e caminhos para as saídas da crise. Sendo indispensável à ampla articulação entre as Centrais e os Sindicatos com suas bases sociais, articulação com governos estaduais e municipais contra a retirada de direitos e para amenizar os impactos da crise para classe trabalhadora. Tendo no governo federal um inimigo comum das entidades, dos trabalhadores e dos governadores e prefeitos progressistas que buscam caminhos de reduzirem os impactos da pandemia, salvando vidas e direitos sociais. Seguiremos lutando e defendendo os trabalhadores e trabalhadoras.
