Por Umberto Martins
Pressionado pela sociedade, parlamentares, ministros do STF, movimentos sociais, oposição e até mesmo pela Rede Globo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou quarta-feira (1) a sanção do Projeto de Lei 1066/2020, que institui a renda mínima emergencial e foi aprovado por unanimidade pelas duas casas do Congresso Nacional em regime de urgência. Mas a suposta decisão não foi publicada no Diário Oficial da União, o que significa que na prática a lei não foi sancionada. Pelo visto foi um cruel Primeiro de Abril do chefe do Executivo para o povo brasileiro.
O senado bateu o martelo na segunda-feira (30) e o dinheiro já poderia estar nas mãos dos que dele tanto necessitam neste momento crítico. Mas o líder da extrema direita vem embromando para prejuízo e desespero de milhões de trabalhadoras e trabalhadores do mercado informal que sobrevivem precariamente da pouca grana diária que auferem, intermitentes e desempregados, que foram forçados a paralisar suas atividades e perderam a fonte de renda, condenados ao relento e à fome.
Bolsonaro se escuda em pretextos cínicos, como o que reiterou nesta quinta-feira (2) ao informar que, antes da publicação da sanção no Diário Oficial, pretende baixar uma Medida Provisória para garantir a legalidade do gasto extra que o projeto aprovado no Congresso Nacional impõe ao Estado.
A verdade é que isto não é necessário, uma vez que o Parlamento aprovou estado de calamidade pública para todo território nacional, situação que permite o recurso a gastos extraordinários. O ministro Alexandre de Morais também se manifestou assegurando que, na atual situação, todas as despesas em que o setor público incorrer para contornar a crise são legais.
O que realmente motiva Jair Bolsonaro é o ódio contra a classe trabalhadora brasileira e os pobres em geral, um ódio de classes, como já disse o ex-presidente Lula. É preciso lembrar que o presidente e o ministro Paulo Guedes tinham cogitado a esmola de R$ 200,00 por família de trabalhadores afetados, quantia que os parlamentares consideraram aviltante e multiplicaram por 6. O PL permite que duas pessoas recebam o valor de R$ 600 reais em uma família, o que elevaria a renda mínima a R$ 1,2 mil.
Bolsonaro e Guedes foram derrotados. Reagem com o espírito mesquinho que os orienta, protelando a sanção do Projeto de Lei e vetando a ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuado (BPC) aprovada pelos parlamentares.
É preciso que o conjunto da classe trabalhadora, e em especial o público beneficiário da renda mínima aprovada por unanimidade no Congresso, sejam bem informados disto e alcancem a consciência de que têm um inimigo mortal no Palácio do Planalto e devem, por isto, engrossar o coro Fora Bolsonaro que ecoa a cada dia com mais força nos protestos noturnos que se verificam em todas as regiões do país.
