Por Marcos Aurélio Ruy
Há pouco mais de um ano no governo, o presidente Jair Bolsonaro não apresenta nenhum projeto de desenvolvimento para tirar o país da crise e criar empregos. Pelo contrário, adota um discurso beligerante para insuflar seus seguidores extremistas e intimidar quem luta por uma Brasil mais igual e justo.
Enquanto isso, segue com o desmonte do Estado e extinção dos direitos trabalhistas, sociais e individuais. “Ele não governa para solucionar os problemas que afligem a nação. A política econômica do ministro Paulo Guedes afunda o Brasil ainda mais na crise”, afirma Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A Greve Geral da Educação Pública, marcada pela CNTE para a quarta-feira (18), mobiliza os docentes brasileiros para impedir o governo federal de destruir a educação pública. “Paralisaremos as escolas para salvar as escolas”, reforça Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Principalmente porque, com esse governo, “a educação perdeu o caráter de política pública que é dever do Estado oferecer com planejamento, com metas, objetivos, recursos, financiamento para atingir um padrão de qualidade do ponto de vista do acesso, da permanência, da superação das desigualdades e de todas as formas de discriminação, da gestão democrática, da valorização profissional, da formação para o trabalho e cidadania, do fomento da ciência e tecnologia, da cultura”, explica Isis Tavares, presidenta da CTB-AM. Para ela, a gestão do Ministério da educação (MEC) “torna letra morta o Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Mais de 80% das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, estão estagnadas. O orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC) para 2020 é de pouco mais de R$ 103 bilhões, bem menos do que 2019, e o governo ainda efetua cortes.
“As universidades federais estão à míngua, sem dinheiro para pesquisas científicas e com isso Brasil está perdendo cérebros”, diz Francisca Pereira da Rocha Seixas, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e de Saúde da CNTE.
“O projeto de voucherização da educação, que vem no bojo do processo de sucateamento da educação pública e desqualificação de seus profissionais é a liga para a transferência de verbas públicas para a iniciativa privada”, lamenta Isis.
Um dos motivos mais importantes desta greve é a luta para aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente e com mais recursos para a educação pública.
“Sem o Fundeb a educação básica pública corre sério risco de extinção”, argumenta Francisca. “A maior parte dos municípios depende em grande parte do Fundeb para manter a rede pública de ensino municipal em funcionamento e pagar os salários dos docentes”.
As centrais sindicais aderiram a essa paralisação para protestar contra a retirada de direitos da classe trabalhadora desde o golpe de Estado de 2016 com a reforma trabalhista e com a reforma da previdência.
Por isso, “todas as trabalhadoras e trabalhadores devem fazer uma reflexão sobre o momento pelo qual passamos, com crescimento vertiginoso da informalidade no mundo do trabalho”, acentua Berenice. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o trabalho informal abrange atualmente mais de 41% do mercado de trabalho.
Além disso, diz ela, “o governo escolheu as trabalhadoras e trabalhadores públicos como inimigos porque quer acabar com o serviço público”.
Para Thiago Barbosa, vice-presidente da CTB-PA e secretário-geral da coordenação estadual do Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a greve se justifica porque “o governo Bolsonaro desde a sua posse retira direitos dos trabalhadores, ataca os estudantes, desrespeita a classe artística e tem uma agenda política retrógrada”.
Já Francisca defende a necessidade de “barrar Bolsonaro antes que ele afunde o Brasil de vez”. Inclusive os prefeitos “deveriam aderir ao movimento por um Fundeb com mais recursos porque as prefeituras podem ficar sem condições de manter as escolas públicas funcionando”, alega Marilene.
O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério está em R$ 2.886,24, que além de ser baixo, “grande parte dos estados e municípios não cumpre a lei e paga salários menores que o piso”, assinala Josandra Rupf, secretária de Educação da CTB-ES.
“É preciso valorizar a educação e o trabalho para o país sair da estagnação e voltar a crescer com justiça social”, argumenta. Berenice lembra da carteira de trabalho verde-amarela proposta pelo governo Bolsonaro para “institucionalizar o trabalho precário”, diz. “O crescimento do trabalho precarizado, aumenta as dificuldades a uma vida digna e plena de direitos”.
O Brasil “vai parar para barrar os retrocessos e superar o atraso de um governo inóspito”, argumenta Marilene. “As mobilizações do dia 18 são também em defesa da democracia ameaçada”, reforça Berenice.
“Já passa da hora
de unir todos aqueles que têm compromisso com o país, independente
de em quem depositou seu voto nas eleições de 2018”, conclui
Thiago.
