No início da semana, o Congresso Nacional retomou os trabalhos após o recesso. Na terça feira (04/02), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público se reuniu na Câmara dos Deputados.
A iniciativa de construção desse espaço ressurgiu em 2016, com o apoio de mais de 200 deputados federais e seis senadores, além das entidades que em sua maioria são sindicatos ligados aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
O povo brasileiro vem assistindo aos ataques e tentativas incansáveis de desmonte do serviço público e desmoralização do funcionalismo. Bolsonaro crio a Secretaria Especial de Desestatização com o objetivo de vender todo sistema público federal.
A Frente visa barrar a ofensiva contra o serviço público e seus servidores, atuando na defesa das garantias, direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e buscando o atendimento de qualidade das necessidades da população.
Durante o encontro, a Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), apresentou um relatório sobre a governabilidade no Congresso Nacional. Segundo João Paulo, Secretário de Serviço Público, “essa exposição sobre a correlação de forças no Congresso elucidou que é possível barrarmos as políticas de desmonte que visam sucatear o trabalho dos servidores e servidoras públicas e impor a terceirização dos serviços prestados à população. Para isso iniciaremos uma intensa campanha de diálogo com os parlamentares.”.
JP, que é servidor público e dirigente da CSPB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sustenta que “é fundamental a construção de uma agenda que mobilize e conscientize tanto a população quanto os parlamentares para barrarmos esses retrocessos dentro do Congresso Nacional. Precisamos também mobilizar ações nos municípios de todo Brasil, explicando que o povo corre o risco de assistir ao fechamento do Posto de Saúde em seu bairro, da universidade pública que há em sua cidade, e de qualquer outro espaço que está sob a gestão da administração pública.”.
Os servidores de diversas categorias preparam o início da greve geral para o dia 18, tendo por norte o fim de três PECs que compõe o “Plano Mais Brasil”, anunciado por Bolsonaro ao fim de 2019. São elas as Emendas Constitucionais 186, 187, 188/2019. “As medidas vêm para retirar o direito de autonomia das universidades, institutos de todos os âmbitos e tantos outros órgãos públicos, dizimando qualquer poder de decisão e centralizando todas as decisões sobre a gestão no Ministério da Economia.”, comenta JP, dirigente da FASUBRA Sindical.
Por Angela Meyer
