Quem conhece as seguintes pessoas: Alexandre Antonio Tombini, Alvir Alberto Hoffmann, Antero de Moraes Meirelles, Antonio Gustavo Matos do Vale, Maria Celina B. Arraes, Mario Gomes Torós, Mário Magalhães Carvalho Mesquita?
Provavelmente ninguém conhece essas ilustres figuras, mas elas são muito importantes. Dirigidas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, elas compõem o COPOM – Comitê de Política Monetária, essa poderosa instituição que, entre outras atribuições, define a taxa básica de juros do Brasil.
Na reunião desta quarta-feira, por exemplo, esse seleto grupo aprovou, pela terceira vez consecutiva, a manutenção da taxa de juros em 8,75%. O COPOM surgiu em junho de 1996 e tem como papel estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.
Ao contrário do que prega os rentistas e a mídia, a decisão não é técnica, é política. O COPOM premia alguns e pune outros com suas decisões. Não existe uma única política monetária. A turma das finanças defende que o centro da política monetária deva ser a estabilidade dos preços, enquanto outros economistas, para citar os de linhagem keynesiana, consideram que o objetivo da política monetária deva ser o nível de emprego.
A luta pelo pleno emprego, por exemplo, reclama taxas de juros bem menores do que aquelas praticadas pelo Brasil. O custo menor do dinheiro é um forte estímulo para o crescimento da economia, medida indispensável para se gerar mais empregos.
Ocorre que a política monetária brasileira é ditada por um decreto. Isso mesmo, o decreto 3088, de 21 de junho de 1999, assinado por Fernando Henrique e Pedro Malan, “estabelece como diretriz para a fixação do regime de política monetária a sistemática de ‘metas de inflação’“.
Como esse decreto define as regras do jogo da política monetária e ainda permanece em vigor, é de se perguntar se já não passou da hora de: 1) sustar esse decreto e atualizar a política monetária, incorporando novas variáveis como crescimento econômico e a geração de empregos? 2) ampliar a composição do COPOM, para torná-lo mais representativo dos diferentes setores econômicos e sociais? 3) diminuir a periodicidade das reuniões, hoje espaçadas em 45 dias uma da outra?
Perguntar não ofende…
Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB
