Por Francisca Rocha
Reportagem do UOL mostra dados alarmantes sobre o magistério brasileiro. De acordo com o levantamento, 40% das professoras e professores do país têm contrato de trabalho temporário. Essa informação denuncia o absurdo descaso com a educação pública, muito forte no atual governo.
Os contratos temporários incidem em mais de 560 mil profissionais da rede de ensino pública do país. Principalmente nas escolas estaduais com 276 mil docentes nessa situação de precariedade, os dados são do Censo Escolar 2018, do Ministério da Educação (MEC). Para piora, 11 estados têm mais da metade dos profissionais nesse regime de trabalho.
A reportagem lembra muito apropriadamente que “o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, tinha como meta que as redes tivessem até 2017 apenas 10% de seu corpo docente como temporário.
O contrato temporário é mais um agravante para a deterioração da carreira do magistério brasileiro. Os governantes utilizam desse artifício para baratear achatar ainda mais os salários e manter esses profissionais sem os mesmos direitos conquistados pelos efetivos.
Essas trabalhadoras e esses trabalhadores recebem somente pelo tempo em que estão em sala de aula e no fim do ano ficam sem contrato. Em São Paulo, esses contratos temporários valem por 3 anos e só são renovados 40 dias após o vencimento dos contratos. Mas na maioria dos estados a situação é bem pior. Durante o tempo em que ficam sem contrato, ficam também sem receber salários.
O argumento do Conselho Nacional de Secretários de Educação de que “o número de alunos matriculados nas redes está sofrendo uma redução progressiva na média de 2% ao ano. Dessa forma, os sistemas públicos não têm como compor um quadro só de professores efetivos”, não corresponde à realidade.
Falta vontade política à maioria dos governantes em aumentar os investimentos em educação e valorizar a carreira das professoras e professores. A nossa luta é justamente para a realização de concursos públicos para aumentar o quadro efetivo da rede pública no país. E, a maioria deles, têm projetos de terceirização da atividade docente e de privatização das escolas.
Em São Paulo, os profissionais da rede estadual de ensino têm uma assembleia nesta sexta-feira (18) para o governo dialogar com a categoria sobre as nossas reivindicações salariais e de melhorias das condições de trabalho e estruturais das escolas, além de garantir segurança.
Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
