Por Marcos Aurélio Ruy
Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará/Fotos Públicas
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou em Brasília, na terça-feira (24), o “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2018”, com números alarmantes. Somente de janeiro a setembro deste ano, aconteceram 160 “invasões possessórias” de terras indígenas. Em 2018, foram registrados 109 casos desse tipo de violência com exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos, em 2017 foram 96 casos.
“Esse levantamento aponta uma situação muito grave porque os povos indígenas não sobrevivem sem suas terras e o governo de Jair Bolsonaro incentiva as invasões e a violência”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A sindicalista baiana explica que a CTB apoia a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e pelo respeito à cultura desses povos originários. “São pouco mais de 900 mil indígenas espalhados pelo Brasil e defender as usa terras é o mesmo que defender a preservação ambiental com progresso sustentável”, acentua.
Veja o relatório na íntegra:
https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf
A morosidade ou omissão na regularização das terras responderam por 821 casos em 2018, o que já mostra um enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e “o objetivo de tomar as terras indígenas após o golpe de Estado de 2016”, diz Vânia. O relatório acrescenta ainda que ocorreram 941 casos de violências contra o patrimônio desses povos em 2018. Isso se refere a “invasões, caça e pesca ilegais, construção de obras sem consulta ou estudos ambientais, roubos de madeira e garimpos, arrendamentos, além da contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios, dentre outras ações criminosas”, diz texto do Cimi.
Outro estudo assinala a existência de 1.290 terras indígenas no Brasil, sendo que 821 (63%) ainda não tiveram o seu processo de demarcação finalizado. Segundo o próprio Cimi, dessas 821, 528 terras aguardam providências do Estado para o seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Lembrando que pela Constituição de 1988, a totalidade das terras deveriam estar demarcadas desde 1993.
E a violência não para por aí. No ano passado foram registrados 135 assassinatos de indígenas no Brasil. Somente em Roraima ocorreram 62 mortes violentas e em Mato Grosso do Sul 38. Em 2017, 110 indígenas foram assassinados no país. O que significa um aumento de 18,5% em apenas um ano.
“A situação mais grave, que deixa a gente com medo, inclusive os servidores da Funai, os colaboradores indígenas, pois estes correm mais perigo, e até quem trafega pelos rios, é o medo de ser assassinado”, diz Adelson Korá Kanamary, coordenador da Associação Kanamary do Vale do Javari (Akavaja), e também vereador do município de Atalaia do Norte (AM).
Para Vânia, as centrais sindicais e todos os movimentos sociais, têm que se unir em defesa dos direitos dos povos indígenas porque se trata de “defendermos a Floresta Amazônica, a nossa soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e um projeto de desenvolvimento sustentável com divisão de riquezas”.
*Marcos Aurélio Ruy é jornalista
