Uma onda conservadora se abate sobre o mundo contra as propostas progressistas que vinham realizando importantes avanços para a civilização. A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e de Jair Bolsonaro no Brasil representam a barbárie contra o progresso humano.
O 26º Congresso Estadual da Apeoesp ocorre nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Serra Negra (SP), quando as professoras e professores paulistas decidirão os rumos das lutas em defesa da educação pública e da democracia no estado de São Paulo.
A CTB Educação – Apeoesp defende a autodeterminação dos povos como pilar para se conquistar a paz mundial e o respeito a todas as nações. Para isso propomos a unidade da classe trabalhadora contra o imperialismo e a globalização capitalista. Sem armas o mundo pode ser um lugar melhor para se viver, com respeito à dignidade humana.
No Brasil, o golpe de Estado de 2016 trouxe enormes retrocessos nas conquistas mais importantes da classe trabalhadora. A reforma trabalhista aprovada em 2017 acaba com os direitos e impõe a precarização do trabalho. Bolsonaro já prepara uma mini reforma trabalhista ainda mais radical, promovendo a uberização dos contratos de trabalho, acabando com o descanso remunerado, férias, 13º salário, entre outras importantes conquistas.
A reforma da previdência proposta pelo atual presidente liquida com a possibilidade de aposentadoria decente aliada a uma política de achatamento do salário mínimo e cortes nos serviços públicos, tirando a estabilidade de servidoras e servidores e cortando verbas de setores fundamentais como a saúde e a educação públicas. Os bolsonaristas promovem sistemáticos ataques aos profissionais da educação, pregando a censura e a falta de conteúdo crítico em sala de aula.
A nível estadual, a situação não é diferente. O governador, João Dória, lança projetos para a privatização da educação. O Método de Melhoria e Resultados (MMR) adotado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo já traz a mentalidade do setor privado para as escolas públicas.
O projeto Inova Educação avança com a entrega de verbas públicas para Organizações Sociais, teoricamente sem fins lucrativos, para gerir a educação pública, privilegiando os setores mais favorecidos da sociedade para posterior privatização das nossas escolas.
O governador atropela a todas e todos com o progama de Escola de Tempo Integral sem diálogo e sem observar a realidade das escolas abandonadas pelo poder público em quase 25 anos de gestão tucana no estado mais rico da nação. Além do Novotec, que incorpora a mentalidade tecnicista aos interesses empresariais de ter mão de obra barata e sem qualificação.
Os docentes brasileiros merecem mais respeito. Vivemos tempos obscuros, mas resistiremos à opressão, nos organizando e defendendo o Estado Democrático de Direito, a Justiça, a liberdade e a educação pública. A valorização da educação com liberdade é essencial para o avanço civilizacional de qualquer país.
Como a educação não pode ser vista como um ente à parte da vida, também propomos unirmos forças para barrar os retrocessos nas conquistas de gênero ocorridas nos últimos anos. Queremos as políticas públicas em defesa da igualdade de gênero e de raça, combatendo a violência que se abate contra as mulheres, os LGBTs, a população negra e os povos indígenas.
Para a CTB Educação – Apeoesp, a principal questão do momento é a unidade das forças democráticas e populares com a criação de uma Frente Ampla para derrotar o projeto ultraconservador e entreguista em marcha no país. Essa Frente deve atuar de maneira unificada já nas eleições municipais para combater os retrocessos.
Derrotar a reforma da previdência é fundamental para impedir a pauperização dos idosos e o fim da aposentadoria. A revogação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 e da reforma do ensino médio são essenciais para o país retomar o rumo do crescimento com distribuição de riqueza.
Impedir a privatização de nossas estatais e a entrega das riquezas naturais do país. Defender a criação de políticas sustentáveis, sem degradação ambiental. Impedir o desmatamento da Floresta Amazônica e combater as queimadas que destroem a fauna, a flora e esterilizam a terra.
Defender a educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade. Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e impedir qualquer ataque à nossa aposentadoria.
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