Por Marcos Aurélio Ruy *
O 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresenta dados alarmantes sobre o crescimento da violência principalmente contra as mulheres, os negros e os mais pobres no Brasil do pós-golpe de Estado de 2016. Foram 57.341 mortes violentas intencionais no ano passado, índice 10,8% inferior a 2017. Mas a análise dos dados mostra que a violência cada vez mais tem cor, gênero e classe social.
Basta ver que 61% dos mortos pela polícia foram negros. Basta ainda olhar o número de feminicídios registrados (1.206) e de estupros notificados (66.041). Em relação a 2017, houve crescimento de 4% nos casos de estupros, bem como um salto assustador no número de vítimas com menos de 13 anos – que em 2018 foram 53,8% do total dos crimes. A maioria dos agressores é constituída de pessoas conhecidas das vítimas (pai, tio, padrasto, avô, vizinho). Em média, são denunciados pouco mais 10% dos casos notificados, como já mostrou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Só no ano passado, foram estupradas quatro meninas por hora. “A barbárie predomina, e as crianças estão sendo as maiores vítimas no caso de estupros. Nossos governantes se chocam com nus artísticos e vetam livros didáticos ou não que abordam questões de gênero – mas não desenvolvem nenhuma política pública para impedir esses crimes hediondos”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A maioria dos estupros ocorre dentro dos lares. Nesses casos, 96,3% dos autores são do sexo masculino, 50,9% das vítimas são negras e 81,8% do sexo feminino. Os feminicídios também cresceram 4% em um ano.
Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 88,8% dos 1.206 feminicídios ocorridos em 2018. Além disso, de acordo com o Anuário, uma mulher é agredida a cada 2 minutos no país, perfazendo um total de 263.067 vítimas de lesão corporal dolosa. “Toda vez que um novo estudo é publicado, nos estarrecemos em saber como a cultura do estupro domina a sociedade, vitimando cada vez mais mulheres e meninas”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Celina lembra da fala do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, os homens estão “intimidados” com as conquistas das mulheres e por isso reagem violentamente. “Moro deveria se preocupar em combater a violência, e não em justificá-la, estimulando um preconceito de que a mulher emancipada provoca a violência, quando na realidade as mulheres são as vítimas de crimes hediondos”.
A polícia matou 6.220 pessoas em 2018, crescimento de 19% em relação a 2017. As mortes causadas por ações policiais passaram a representar 11% do total de homicídios, em 2017 representavam 8%. Comprovam ainda o que o movimento negro chama genocídio da juventude negra, já que 99,3% das vítimas são homens, 77,9% têm entre 15 e 29 anos e 75,4% são negros.
De acordo com Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB, “a sociedade não se importa com a vida da população negra e dos pobres. A sociedade trata a juventude negra como lixo humano que deve morrer ou mofar na cadeia”.
O Rio de Janeiro é o estado campeão em número de mortes causadas por policiais, com 23% do total dos assassinatos. São Paulo vem em segundo, com 20%. “As ações dos governadores desses estados incentivam a violência policial”, ressalta Mônica.
O Anuário aponta a existência de 726.354 pessoas encarceradas no Brasil, com 32,4% à espera de julgamento. Um número altíssimo, argumenta Vânia: “Defendem a redução da maioridade penal para encher ainda mais as prisões, favorecendo a escola do crime e a privatização de presídios para empresários ganharem dinheiro com a desgraça dos mais pobres”.
*Marcos Aurélio Ruy é jornalista
