Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; veja vídeo.
Representes dos sindicatos de servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União protestaram na manhã desta terça-feira (3), em Brasília, contra a reforma da Previdência.
O grupo montou um letreiro com a palavra “aposentadoria” no gramado do Congresso Nacional e destruiu a representação simbólica a marretadas (veja vídeo acima).
“É uma forma de simbolizar os que os parlamentares estão fazendo com os servidores e com a aposentadoria”, disse ao G1 presidente do sindicato, Petrus Elesbão.
No ato, os manifestantes deixaram de pé apenas três letras da palavra, formando a palavra “dor”.
O grupo estava vestido com roupas pretas – segundo os sindicatos, em referência à classe política – e, após o ato, recolheu parte dos pedaços do letreiro, que serão entregues em gabinetes de deputados e senadores.
O ato começou por volta das 9h30 e terminou às 10h.
Reforma da Previdência
A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal está prevista para esta quarta-feira (4). Em julho, a Câmara concluiu a votação em dois turnos no plenário.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisava ser aprovada duas vezes na Câmara e, agora, depende de mais duas votações no Senado.
Entre as mudanças principais, a proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao fim do tempo de transição, deixará de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.
A idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens tanto para a iniciativa privada quanto para para servidores públicos.
Pela proposta, a aposentadoria por invalidez também será alterada. Hoje, ela é de 100% da média dos salários de contribuição. Se a reforma passar, será de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.
Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não será alterado.
Os seguintes pontos ficaram de fora da reforma previdência que passou na Câmara:
Capitalização: PEC enviada pelo governo abria caminho para a criação do modelo de capitalização, em que cada trabalhador poderia fazer a própria poupança, mas essa parte saiu do relatório.
Estados e municípios: Mudanças nas regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais não foram incluídas na PEC, conforme previa o texto inicial do governo Bolsonaro.
Desconstitucionalização: Relator também vetou dispositivos que tiravam da Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos, o que permitiria que futuras mudanças pudessem ser feitas por meio de projeto de lei, que exige quórum menor do que uma PEC.
BPC: Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago, no valor de um salário mínimo, a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A proposta original do governo era pagar um salário mínimo após os 70 anos (hoje é a partir dos 65), com a possibilidade de pagar R$ 400 a partir dos 60. O relator, porém, manteve a regra atual.
Fonte: G1
