A conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a favor do banqueiro Daniel Dantas vem despertando profunda indignação na sociedade brasileira. Dantas foi preso e solto por duas vezes na semana passada, Foi preso pela Polícia Federal, a mando do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, porque ficou fartamente comprovada sua frustrada tentativa de subornar um delegado da instituição, oferecendo-lhe 1 milhão de dólares para “retirar alguns nomes de um inquérito policial”.
Foi liberado do xadrez graças a duas liminares emitidas por Gilmar Mendes, que além de beneficiar o banqueiro fez críticas e ameaças inaceitáveis ao juiz Fausto de Sanctis, motivando a justa revolta de centenas de juízes e procuradores, que divulgaram notas repudiando com energia a conduta do presidente do STF.
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) vem a público somar sua voz às dos juízes e procuradores, manifestando sua solidariedade ao juiz Fausto de Sanctis, que revelou notável honradez e coragem ao enfrentar interesses poderosos, que, embora ilegítimos estão enraizados na chamada alta sociedade e exercem forte e notória influência sobre os poderes constituídos que conformam o Estado nacional.
O banqueiro Dantas é um especulador inescrupuloso, cuja ação provoca sérios prejuízos ao erário. Sobre ele pesam acusações graves, de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. A tentativa de subornar um delegado federal e outros atos ilegais que praticou já foram devidamente identificados e comprovados, justificando a prisão.
Ao liberá-lo da cadeia, o ministro Gilmar Mendes revelou o caráter de classe, elitista, conservador e antidemocrático, das mais altas esferas da Justiça brasileira, cegas e implacáveis com os pobres e os que defendem os interesses populares, prestativa e subserviente com os ricos e, em especial, aqueles que pertencem à oligarquia financeira, reacionária e imoral. Reforça-se a convicção popular de que crime de rico a Justiça encobre, fortalecendo a impunidade nos andares superiores do edifício social.
Os mesmos interesses que protegem Dantas estão também por trás da ofensiva reacionária para restringir a estabilidade dos dirigentes sindicais, como querem alguns ricos capitalistas, e criminalizar os movimentos sociais, proscrevendo o MST (Movimento dos Sem Terra) por pressão dos latifundiários. A CTB se associa a todos aqueles que se indignam e se mobilizam neste momento contra a impunidade do rico banqueiro e seus muitos sócios, ao mesmo tempo em que alerta para a necessidade de uma ampla e democrática reforma do Poder Judiciário, pois este deve servir ao povo e não às elites endinheiradas. Uma justiça que protege os ricos não merece nossa confiança.
São Paulo, 14 de julho de 2008
Wagner Gomes
Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil