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Embora abalado pela crise mundial do capitalismo, o neoliberalismo ainda não morreu. Revela-se vivo e atuante no apaixonado debate em curso sobre a exploração do pré-sal. Por intermédio da mídia, as forças conservadoras e de direita esgrimem velhos e surrados argumentos em defesa do “Estado mínimo” e dos interesses privados das multinacionais.
Reclamam os políticos e ideólogos neoliberais da suposta estatização e do retorno do monopólio público da exploração do petróleo do pré-sal, dois “pecados mortais” que estariam embutidos nos projetos encaminhados recentemente pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. O governo propõe um novo marco regulatório para o setor, mudança do regime de exploração, criação da Pretosal, capitalização da Petrobras e instituição de um Fundo Social.
Estado forte
Capitaneada pelos tucanos, a direita tupiniquim faz de conta que nada aprendeu com a atual crise do capitalismo. Esta revelou, em cores dramáticas, a irracionalidade dos mercados capitalistas e despertou, em todo o mundo, a necessidade de fortalecer os Estados nacionais e promover uma enérgica e inédita intervenção governamental na economia para debelar a recessão e evitar um desastre maior.
Convém lembrar, a propósito, que o governo Obama foi constrangido a estatizar a GM, para salvar da bancarrota a empresa que outrora foi o símbolo maior da vitalidade do capitalismo, fonte e exemplo maior do neoliberalismo. É a realidade que indica a necessidade de um Estado forte, interventor, em vez do frágil, inerte e falso Estado mínimo.
Na direção certa
Embora não contemple plenamente as demandas dos movimentos sociais, a proposta do governo Lula avança na direção certa. A mudança do regime de concessões para o de partilha garante a propriedade da União sobre o petróleo do pré-sal. A presença e o papel do Estado serão também reforçados pela criação da Petrosal. O Fundo Social poderá ser um instrumento fundamental para fazer frente à dívida social acumulada ao longo de cinco séculos de injustiças, exploração e opressão contra o sofrido povo brasileiro.
É um caminho que sinaliza a reversão das perversas mudanças promovidas pelo governo neoliberal de FHC, que derrotou os movimentos sociais e as forças patrióticas e progressistas e conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e iniciou um processo de privatização da Petrobrás. O homem queria mudar até o nome da empresa para Petrobrax com o propósito de agradar os gringos.
Sentido estratégico
O x do problema, no caso, é o controle sobre a propriedade e a distribuição da riqueza entesourada pela Natureza no fundo do mar que, afinal, foi descoberta pela Petrobras. A apropriação deve ser social (pública) ou privada, a distribuição dos gordos excedentes que se espera extrair do pré-sal deve beneficiar a maioria ou o conjunto do povo brasileiro ou uma meia dúzia de grandes acionistas e capitalistas privados? Eis a questão.
Não são meros argumentos que estão em jogo nesta peleja, que no fundo envolve e revolve grandes e poderosos interesses de classes, situados também fora do território nacional e além das 200 milhas marítimas teoricamente sob nossa soberania. O petróleo tem um sentido estratégico para a vida das nações, conforme sugerem acontecimentos como a guerra movida pelo imperialismo contra o Iraque e a reativação da 4ª Frota de Intervenção dos EUA, entre outros. A ingenuidade neste tema pode ser fatal.
Políticos, economistas e ideólogos que combatem o fortalecimento do Estado, a propriedade social e o monopólio público do petróleo ecoam, na verdade, antigos interesses antinacionais e egoístas dos monopólios privados, que já se manifestaram com energia e foram derrotados nos anos 1950 na memorável campanha “O petróleo é nosso”. É por esta razão que o neoliberalismo ainda não morreu e tampouco morrerá enquanto os interesses que representa e reflete prevalecerem como força dominante nas economias nacionais.
Wagner Gomes é metroviário e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
