Por Vinícius Segalla
O último balanço oficial da Petrobrás, publicado em 27 de fevereiro, ou seja há mais de um mês, traz uma informação que passou batida pela imprensa brasileira. Quanto a empresa já pagou nos Estados Unidos de multas por causa da Operação Lava Jato.
O valor é gigantesco: 3,8 bilhões de dólares ou 14,85 bilhões de reais (ao câmbio atual).
Se no Brasil os procuradores de Curitiba atuam com o discurso de combate à corrupção na Petrobrás e defesa da empresa, ao mesmo tempo forneceram nos Estados Unidos material e testemunhas (delatores premiados) em ações onde a Petrobrás não é a vítima, mas ré nos processos.
Ou seja, os promotores brasileiros, em acordos de cooperação que por muito tempo correram em sigilo protegido por Sérgio Moro, atuaram como auxiliares de acusação contra a Petrobrás nos Estados Unidos.
Essas ações forçaram a estatal brasileira a fechar acordos com diferentes autoridades norte-americanas, resultando em multas muito superiores ao valor recuperado pelo MPF de delatores e empresas que fecharam acordo de leniência no Brasil.
No balanço da Petrobrás, publicado na imprensa em 27 de fevereiro, os valores devolvidos pela Lava Jato para Petrobrás aparecem em negrito e somam R$ 3.24 bilhões de reais. Esses valores foram dados em vários eventos públicos com a presença do então presidente da empresa, Pedro Parente e Deltan Dallagnol, e fotos de cheques para a imprensa.
Já os valores pagos nos Estados Unidos aparecem separados e em dólares, mas somam valores muito superiores. Tem os famosos 2,5 bilhões de reais já pagos (equivalentes a 682,6 milhões de dólares) que seriam destinados para a Fundação controlada pelo MP de Curitiba, como parte do acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Esse dinheiro está suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal, que concluiu que a Lava Jato não poderia assinar o acordo com autoridades estrangeiras em nome do Brasil sem o devido processo legal, nem seria a destinatária dos recursos que o acordo diz deverem ir para “autoridades brasileiras”.
Tem também 333 milhões de reais pelo câmbio de hoje (85,3 milhões de dólares) para o Departamento de Justiça americano e o mesmo valor para a Security Exchange Comission (SEC), o equivalente americano da CVM, que fiscaliza o mercado de ações.
Mas a maior parte do dinheiro, 2,95 bilhões de dólares, equivalentes ao câmbio de hoje a 11,5 bilhões, foi dado no acordo assinado por Pedro Parente em janeiro de 2018 com os acionistas minoritários americanos que entraram com uma ação coletiva de reparação (class action) contra a empresa, baseados nas informações da Lava Jato. A última parcela do acordo foi paga em janeiro de 2019.
Ou seja, em uma conta simples, de padaria, há um saldo negativo entre o que saiu dos cofres da Petrobrás por conta da Lava Jato e o que entrou de 11,61 bilhões de reais, sem considerar por exemplo, percentuais de participação dos advogados da Petrobrás nos valores recuperados pela Operação.
Ou o dano de imagem para a Petrobrás causado pela Lava Jato, ou o custo dos projetos parados pela operação, ou reduções de valor de ativos no balanço da empresa.
Também não existem números precisos, quanto mais independentes, de quanto teria sido desviado da Petrobrás pela corrupção antes da Operação.
A Polícia Federal, em laudo de 2015, trabalha com números entre R$ 6,4 bilhões e R$ 42,8 bilhões, mas tais números não são fruto de provas contábeis.
São estimativas de projeção no contato, com o valor mais baixo indo de uma estimativa de 3% de desvio e o mais alto de 20% de desvio que foram aplicados linearmente em uma série de contratos.
Valores baseados principalmente em uma planilha produzida por Pedro Barusco especialmente para a Operação durante a negociação de seu acordo de delação premiada. Barusco devolveu 100 milhões de dólares desviados em acordo de delação. E depôs nos Estados Unidos contra a Petrobrás, levado pelos promotores brasileiros.
Com informações de diariodocentrodomundo.com.br
