Assalariados/as rurais do Vale do São Francisco comemoram manutenção de direitos e conquistas alcançadas em negociação coletiva 2019
Após dez dias de intenso debate com a com a classe patronal, assalariados e assalariadas rurais do Vale do São Francisco lograram êxito nas negociações, que encerraram nesta sexta-feira (15), em Petrolina-PE. A negociação coletiva da hortifruticultura irrigada teve início no final do mês de janeiro, discutindo a manutenção de cláusulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2019 e novas reivindicações da categoria.
A partir deste ano, o salário base passa a ser R$ 1.041,16, com 4,43%, 1,0% de ganho real. Também foram conquistadas a proibição do trabalho das mulheres gestantes e lactantes em atividades insalubres e o direito ao mínimo de cinco consultas para a realização do pré-natal.
Cláusulas da CCT, que estavam ameaçadas de serem retiradas, foram mantidas, a exemplo da homologação das rescisões de contrato de trabalho no Sindicato; a garantia de direitos da CCT para os/as trabalhadores/as terceirizados; a jornada de apenas seis horas, em dias de pagamento do salário; a construção de um banco de horas somente com a autorização dos/as assalariados em assembleia, assistidos pelo sindicato profissional; a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, com uma hora para as refeições; e remuneração de 100% do trabalho em dia de domingo, com direito a folga remunerada na mesma semana.
“Conseguimos manter toda a nossa Convenção Coletiva e trazer ganhos para as nossas companheiras gestantes, com a licença maternidade, que na pauta patronal seria excluída. Foi um importante avanço, que deixa a gente mais confiante”, pontuou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina, Lucilene Santos.
“Atualmente, a classe trabalhadora do país está sofrendo duramente com os efeitos da reforma trabalhista, que retirou muitos direitos. A nossa CCT é a única unificada em dois estados da Federação e beneficia cerca de 130 mil trabalhadores e trabalhadoras no Vale do São Francisco”, afirmou José Manuel dos Santos, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados (STTA) de Juazeiro-BA.
O vereador licenciado de Juazeiro, Agnaldo Meira, tem participado e apoiado a reivindicação dos assalariados rurais do Vale do São Francisco, e destacou a importância desse debate. “A negociação coletiva do Vale do São Francisco, representa um grande avanço na qualidade de vida e emprego dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.
Participaram da negociação coletiva da hortifruticultura irrigada, a comissão patronal BA/PE, os sindicatos de Pernambuco, das cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Inajá, Santa Maria da Boa Vista, e da Bahia, das cidades de Juazeiro, Abaré, Curaçá, Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé, além do SINTAGRO, da CTB, da CONTAR, da FETAEPE, da FETAG-BA e da FETAR-BA.
