As aulas estão próximas de recomeçar na rede pública estadual de São Paulo, mas os problemas enfrentados pelos quase 245 mil profissionais da Secretaria de Educação do estado mais rico do país se avolumam.
Desde 1995 no poder, os sucessivos governos do PSDB vêm detonando a educação pública, desvalorizando o corpo docente e sucateando as mais de cinco mil escolas de ensino fundamental e médio do estado.
A notar pela primeira resolução da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (18), as lutas do magistério paulista exigirão muita unidade e perseverança.
Pelo artigo 2º, a resolução mostra como o governo Doria pretende sacrificar ainda mais o magistério estadual. “Para o atendimento prioritário aos alunos, em sala de aula, todos os docentes que se encontrem designados como vice-diretor de escola e professor coordenador, bem como os docentes que atuam na salas/ambientes de leitura ou professor mediador e comunitário deverão, em sua unidade escolar de exercício, reger classe ou ministrar aulas, livres e/ou em substituição, a título eventual, que se encontrem disponíveis em virtude de inexistência de docente, até que as mesmas sejam atribuídas”.
Ele propõe uma sobrecarga de trabalho a esses profissionais, sem a menor preocupação com a qualidade do ensino. Tudo para suprir a lacuna deixada pela falta de concurso público para a efetivação de novos profissionais.
Para maquiar o problema, o governador João Doria joga mais uma vez o peso da desvalorização da educação pública nas costas das professoras e professores.
Quer garantir “o efetivo atendimento educacional aos alunos” sem oferecer as mínimas condições de trabalho e de estrutura para haver qualidade no ensino em todos os níveis.
Mantém a sua marca de autoritarismo e pouco caso com a coisa pública. Com essa resolução os problemas aumentam, porque ninguém pode dar aulas de Matemática, Língua Portuguesa, História, Língua Estrangeira, por exemplo. Justamente porque cada um tem a sua formação numa disciplina específica.
Isso num governo que vem fechando salas de aula sucessivamente – somente de 2015 a 2018 foram 9.300 salas a menos para atender a demanda da juventude que quer estudar.
As conseqüências dessa “reorganização” diminuindo a oferta de salas são salas de aula superlotadas com até 50 alunos por turma, causando enorme prejuízo ao andamento dos trabalhos e consequentemente uma piora na qualidade.
Para se somar a essa política de sucateamento, os prédios escolares necessitam de manutenção, faltam funcionários e há muito pouco material para o desenvolvimento do processo de ensino.
O governado deve mostrar seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, dizendo ao Supremo Tribunal Federal que reúne condições de pagar os 10,15% de reajuste parado no STF pelo não pronunciamento do governo de São Paulo.
O governo se preocupa com a quantidade de aulas, mas não menciona a qualidade do ensino em nenhum momento, indiferente à necessidade de uma educação pública de qualidade, Fundamental para o desenvolvimento do país e para a formação de cidadãs e cidadãos conscientes e capazes construirmos uma nação mais igual e justa.
*Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp e Secretária de Saúde dos/as em Educação da CNTE.
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