A nossa nação de território continental, o quinto maior país do mundo, é também a primeira em população negra fora da África, de formação tríplice contando com os colonizadores, os colonizados e os escravizados. E o último a abolir a escravidão no mundo ocidental.
Chega ao século 21, após 130 anos de sua abolição, sem mudanças significativas. O povo colonizado (povos indígenas) sendo desapropriado, isolado e aniquilado. Os povos escravizados continuam sem liberdade, acesso ao trabalho, à educação, saúde e moradia.
Nos dias atuais, junto a todas essas questões, o que temos é a criminalização da pobreza. Pagamos com a vida pela condição de ser pobre, pagamos cotidianamente pelas consequências históricas de um povo colonizado e escravizado, que através de uma abolição lenta, gradual e segura, inteligentemente, manteve seu status quo — que com toda luta, dos abolicionistas, quilombolas e a pressão internacional, pode ser constituído de endossos e armadilhas que nos prendem nas mesmas condições histórico-sociais até os dias de hoje, mantendo e ampliando as condições daqueles que já as tinham.
Duas leis sequenciais foram promulgadas no período, a que colocava fim ao tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queirós, número 581, de 1850), esvaziando a pressão externa, e a Lei da Terra, (número 601, de 18 de setembro de 1850), fortalecendo as relações internas. Sendo esta última, a que possibilitava que terras passassem a ser propriedades privadas, uma forma de responder aos “prejuízos” da classe dominante local pelo fim do tráfico negreiro. Tirando de nós toda e qualquer possibilidade e perspectiva de dignidade.
Finda setembro, e nos portões de outubro a esperança, e junto dela a chave das mudanças, que com a força do povo, iremos girar rumo a um novo tempo. O tempo das flores, com o colorido das diversidades, a beleza e a força das margaridas, e a essência das camélias.
As condições estruturais e sociais que antecederam a abolição, tais como a Lei da Terra (1850), Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885), todas instituídas no mês de setembro, diferentemente do que pregavam, estruturaram todas as formas de exclusão contra a população escravizada (Nativa e da Diáspora), perpetuando a estrutura social vigente.
A Lei da Terra condicionou o que chamamos de latifúndio, que por consequência ajustou uma das maiores concentrações de renda no mundo. No cenário atual, apenas 30% da população detém 1% da riqueza nacional. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty.
Nem a nossa Carta Magna, a Constituição que significou avanços expressivos para o povo brasileiro celebrando seus 30 anos, conseguiu dar justeza e equilíbrio a essa questão. O período constituinte retrata um processo revigorante de democratização, com a força do povo e dos movimentos sociais, com papel destacado para as mulheres dentro dos movimentos.
Nos deparamos neste momento – dados os retrocessos consequentes de um governo golpista, ilegítimo e entreguista, um lesa-pátria – com a mais profunda crise econômica, política, social e histórica, dado o agravante perigo do fascismo.
Nos encontramos no portão de entrada para um novo cenário para a classe trabalhadora, que se constitui dos organismos fundamentais que são os desejos individuais e coletivos por mudanças históricas e quebras de paradigmas que possam devolver a nossa propriedade de nação, e junto com ela a dignidade de um povo livre que vai construir sua própria história.
Finda setembro, e nos portões de outubro a esperança, e junto dela a chave das mudanças, que com a força do povo, iremos girar rumo a um novo tempo. O tempo das flores, com o colorido das diversidades, a beleza e a força das margaridas, e a essência das camélias.
E com esse objetivo estaremos todas e todos neste sábado (29) nas ruas defendo esse projeto: o projeto de uma nação livre de fato, onde a liberdade chega para todo esse nosso povo forte e aguerrido, onde os povos e a população tenham novamente o direito à dignidade e à vida, como nos 13 anos de governo democrático e popular.
É como diz o comandante Lula: “Os poderosos podem matar 1, 2 ou 100 rosas. Mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera!”
Sendo assim, vamos com Rincón Sapiência: Os pretos são a chave, abram os portões!
Mônica Custódio é secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da CTB.
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