Manifestação pela legalização do aborto em Buenos Aires (Foto: Eitam Abramovich)
Por 38 votos a 31 o Senado argentino se rendeu ao patriarcado e rejeitou o projeto de lei que legalizaria a interrupção da gravidez até a décima segunda semana de gestação, como ocorre em muitos países. O aborto continua ilegal na Argentina, com uma lei em vigor desde 1921. Nova votação somente em 2019. “Esta lei não vai sair esta noite, não será este ano, será o próximo ou o seguinte”, discursou a senadora e ex-presidenta argentina Cristina Kirchner.
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A luta foi grande. Mais de 2 milhões de mulheres tomaram as ruas de Buenos Aires, na quarta-feria (8) e vararam a madrugada até a quinta-feira, para acompanhar as mais de 16 horas de votação do projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. As manifestações se espalharam pelo mundo, inclusive lotando a avenida Paulista, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (8).
“Apesar da rejeição, as argentinas saíram vitoriosas”, afirma Celina Arêas. “Elas conseguiram levar o debate sobre a importância da legalização do aborto para toda a sociedade de seu país e até rompeu fronteiras”.
Segundo Celina, “é muito difícil superar a ideologia do patriarcado na América Latina, onde o machismo é marca registrada”. Mas, garante a sindicalista, “estamos e sempre estaremos nas ruas para conquistarmos nossos direitos de uma vida digna e para sermos enxergadas como donas de nossos corpos e de nossas vidas”.
O aborto é legalizado somente em Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai, nesta parte do mundo. Como mostra a organização estadunidense Guttmacher Institute, 97% das mulheres latino-americanas e caribenhas vivem sem o aborto seguro.
Faixa em frente ao Congresso da Argentina (Foto:
De acordo com a organização, em 74 países, o aborto não sofre nenhuma restrição, como acontece no Brasil e na Argentina onde a interrupção da gestação só é permitida em casos de estupro, risco de morte para as mães e fetos anencéfalos (essa possibilidade somente no Brasil).
Mesmo assim, assegura Berenice Darc, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-DF, “milhares de abortos são feitos todos os anos em clínicas clandestinas, sem nenhuma segurança”. O que causa um grande número de mortes ou conseqüências para o resto da vida dessas mulheres.
De acordo com um estudo do Instituto Bioética, somente de 2015 para 2016 ocorreram mais de 700 óbitos causados por abortos mal feitos. Portanto, “a legalização é uma questão de saúde pública”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.
Celina lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre o tema e deve votar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442), ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Para ela, os debates foram importantes e há esperança de que o STF dê decisão favorável à ADPF 442 e, com isso, “proteja a vida das mulheres, essencialmente as mais pobres”, porque ”mesmo na ilegalidade, quem tem dinheiro paga caro e faz o aborto em boas condições, mas quem não tem boa condição financeira corre muitos riscos”.
Nadine Gasman, da ONU Mulheres no Brasil, defende que “o debate na Argentina foi um avanço para a região. A rejeição teve uma margem muito pequena e a discussão vai ter que voltar. No Brasil, o debate no Supremo também teve altíssima qualidade”.
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Segundo estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a prática do aborto diminui onde é legalizado. Entre 1990 e 1994, tiveram 39% abortos realizados, esse índice caiu para 28% de 2010 a 2014. Enquanto na América Latina, mostra o estudo, o número de abortos cresceu passando de 23% para 32%, nos mesmos períodos.
“Isso comprova que o aborto legal e seguro carregam consigo um trabalho educativo que diminui a gravidez indesejada”, assinala Celina. Já Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ.
Ela argumenta que “vivemos numa região extremamente conservadora, que não reconhece a mulher com uma pessoa sujeita de direitos”. Mas, “essa realidade vai mudar com nossa luta cotidiana em defesa de direitos iguais”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da BBC News Brasil, El País Brasil e Clarín
