Os professores da Rede Municipal de Salvador, liderados pela APLB-Sindicato, legítima representante dos trabalhadores em educação, foram surpreendidos com uma reação violenta e covarde da Guarda Municipal durante um protesto pacífico, na manhã desta terça-feira (7), em frente da Secretaria Municipal de Educação (SMED), na Avenida Garibaldi. A Guarda Municipal utilizou spray de pimenta e gás lacrimogêneo contra os professores, e força física com truculência desmedida. O objetivo dos covardes guardas municipais, a mando da gestão de Salvador, foi dispersar os professores, que estão há quase 30 28 dias em greve, e que cumpriam uma agenda de greve aprovada em assembleia pela categoria.
Antes da ação, os professores exibiam faixas, cartazes, apitos, e entoavam músicas de protesto, ocupando a área externa da Secretaria de Educação Municipal. Os vídeos e fotos revelam cenas de autoritarismo, covardia e violência contra uma categoria que merece respeito e valorização.
No final do dia as professoras e os professores saíram em caminhada em protesto até o retorno da Ceasa do Rio Vermelho. A truculência e violência não conseguiu calar a voz dos educadores que continuam em busca de melhores condições de trabalho e por uma educação de qualidade.
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Veja a agenda de luta aprovada em assembleia:
Dia 8/8 (Quarta-feira), às 14 h – Ato na Prefeitura/Câmara com a entrega do abaixo-assinado “Eu assino pela Educação”;
Dia 9/8 (Quinta-feira):
8h – Reunião do Comando de Greve,
10h – Assembleia Geral, no Ginásio dos Bancários.
Negocia Neto
Na última assembleia geral ocorrida nesta segunda-feira (6), a direção da APLB-Sindicato fez um panorama das últimas atividades da greve e apresentou para a assembleia o resultado da última reunião de negociação com o Executivo Municipal (realizada na manhã de segunda-feira 6), que insiste em não escutar a categoria, e mantém a posição intransigente de não conceder reajuste linear, reafirmando a proposta de 2,5% avanço de referência, que não contempla aposentados e professores REDA – Regime Especial de Direito Administrativo. Nesta reunião, a gestão municipal sinalizou a devolução dos salários cortados, caso a greve fosse suspensa, bem como a disposição de dar início, dentro de 48h, ao processo eleitoral dos diretores de escola e publicar edital para concurso público na rede, em no máximo 60 dias.
A categoria considerou que não houve avanço na proposta apresentada pelo executivo municipal e decidiu pela manutenção da Greve!
Entenda os motivos da greve:
A greve dos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Salvador foi iniciada em 11 de julho de 2018. A data base para o reajuste salarial é maio e desde abril a APLB-Sindicato, entidade representativa da categoria, entregou a pauta de reivindicações e foram realizadas várias reuniões entre o Executivo Municipal e a direção da APLB. Entretanto, como nenhuma resposta positiva foi apresentada, não restou alternativa, senão a greve!
A categoria está cansada da política de arrocho salarial do prefeito ACM Neto, que há três anos impõe reajuste zero, além de investir contra os direitos dos trabalhadores, desrespeitando o Plano de Carreira da categoria. Falta de condições de trabalho na rede e a não realização de eleições para diretores de escolas também estão entre os motivos que levaram à aprovação da greve por tempo indeterminado, a partir de 11 de julho, em assembleia realizada no dia 5 de julho.
Um dos pontos fundamentais da greve é a luta pela melhoria das condições de trabalho. Muitas escolas em Salvador se encontram em precárias condições de conservação e manutenção e, em grande parte, sofrem pelos transtornos causados pelo calor excessivo ou, quando chove, ocorre suspensão das aulas porque suas dependências apresentam infiltrações, alagamentos, transbordo na rede de esgoto e outros sintomas da inadequação da estrutura, inviabilizando a realização de toda e qualquer atividade na escola. Além disso, faltam professores em diversas escolas, tirando o direito do acesso à educação de muitas crianças.
Reivindicações
A Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial dos Trabalhadores da Educação do Município de Salvador contém ao todo 10 pontos, que já foram discutidos exaustivamente entre a APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, mas até o momento não houve avanço porque as tratativas esbarram na posição inflexível do governo municipal no que se refere às cláusulas econômicas.
Inicialmente os trabalhadores reivindicavam reajuste linear de 12,41%, para todos os trabalhadores em educação. A contraproposta apresentada pela Prefeitura é de 2,5%, referente ao avanço de referência, direito previsto no Plano de Carreira da categoria, que seria assegurado apenas para os trabalhadores efetivos, deixando aposentados e professores Reda de fora, o que não foi aceito pela categoria!
Diante do impasse, a greve foi a alternativa que restou aos trabalhadores. Já na segunda semana de greve, numa demonstração de responsabilidade e seriedade, a categoria fez uma flexão quanto ao reajuste salarial e aprovou uma contraproposta de reajuste linear no percentual de 6,8% mais 2,5% de avanço na referência para ser entregue ao prefeito de Salvador.
A posição da categoria nesse momento é que o Prefeito negocie com a APLB, visto que atendeu os trabalhadores rodoviários que ameaçaram greve. A pergunta é: por que não atende os servidores que tem relação direta com ele?
Desrespeito ao Plano de Carreira
Os trabalhadores apontam outros problemas, como o não cumprimento de artigos da Lei 8722/2014 (Plano de Carreira), com destaque para a questão do avanço por mudança de nível, no qual se prevê que o educador seja remunerado de acordo com sua titulação acadêmica, requisito necessário a sua formação continuada e que repercute na sua prática pedagógica.
Eles denunciam ainda o processo de achatamento do poder aquisitivo da categoria que acumula uma perda da ordem de 30%, se analisada a projeção salarial de 2015 a 2018 pelo Fundeb, que estipula o Piso Salarial Nacional para professores.
A direção da APLB aponta os problemas administrativos e político-pedagógicos derivados da não realização da eleição para gestores escolares. A condição de gestão pro tempore que se instalou na rede municipal de ensino, tirou muito da autonomia da comunidade escolar, havendo relatos de equipes escolares pressionadas, inclusive com alertas sobre a possibilidade de perda do cargo comissionado, ou remoção, aos que questionam os atos e determinações da GRE/SMED. Essa situação está relacionada a indícios de assédio moral e abuso de poder contra professores, coordenadores e gestores.
Necessidade imediata de concurso público!
Embora o município anuncie
em mídia que a Educação municipal vai muito bem, a verdade é que faltam professores e coordenadores pedagógicos, auxiliares de desenvolvimento infantil e outros atores necessários ao funcionamento das escolas. Além disso, o plano de Carreira foi aprovado pela Câmara em 2014, criando o cargo de Auxiliar Técnico Escolar, que está sem preenchimento até o momento.
Fonte: APLB-Sindicato
