Em reunião realizada nesta quarta-feira (30) entre os dirigentes das centrais sindicais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, três reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora foram atendidas. Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o governo encaminhou a ratificação da Convenção 158 (dispositivo que veda a dispensa arbitrária de trabalhadores) e da Convenção 151 (que regulamenta a negociação coletiva no serviço público) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a participação dos trabalhadores nos conselhos administrativos das estatais.
Para o presidente da CTB, a resposta positiva do governo às reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no ano passado, é uma mostra do avanço da democracia no governo Lula. “Mesmo não sendo atendidas todas as reivindicações dos trabalhadores, este avanço deve ser comemorado”, diz Wagner Gomes. Segundo ele, nesta quinta-feira (31), quando as centrais se reunirão com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a esperança é que haja avanços também na questão da contribuição sindical e da unicidade. Antes as centrais sindicais tentarão elaborar uma proposta que será levada ao ministro.
Segundo Wagner Gomes, a CTB tem uma posição muito clara sobre estes assuntos. “Somos contra a contribuição negocial em substituição à contribuição sindical porque, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas. Será uma forma de o patronato pôr a faca no pescoço do movimento sindical”, diz ele. Outra hipótese levantada por Wagner Gomes é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. “Neste caso, como fica essa contribuição?”, indaga. O presidente da CTB diz que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação caso não haja acordo em assembléia. “Os sindicatos mais fracos, por exemplo, serão levados a fazer acordos desvantajosos para ter a garantia da contribuição negocial”, diz ele.
Debate mais profundo
A proposta do governo também é inaceitável, segundo Wagner Gomes, porque ela inclui a extinção de vários artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) sobre a organização sindical. “Um deles trata da unicidade sindical, para a CTB intocável”, diz Wagner Gomes. Ele explica que a CTB defende a unicidade sindical porque ela é uma exigência da realidade social brasileira. “É um mecanismo que regulamenta a organização sindical, e, de quebra, inibe a fragmentação e o paralelismo sindical”, explica Wagner Gomes.
Segundo o presidente da CTB, os trabalhadores não devem aceitar retrocessos na organização sindical. “O pluralismo sindical, na nossa concepção, é sinônimo de liberalismo e dispersão, que só interessam ao patronato”, diz Wagner Gomes. Segundo ele, a CTB defende, como forma para fazer avançar a organização sindical, o reconhecimento legal dos comitês sindicais de base, a aprovação de um código eleitoral para democratizar as eleições sindicais e a instituição de um conselho de reconhecimento das organizações sindicais, composto por representantes dos trabalhadores. “Seriam medidas democráticas, imprescindíveis para a organização dos trabalhadores, que demandam um debate mais profundo”, finaliza Wagner Gomes.
