O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas (SindQuímicos) de Barcarena, no Pará, barrou na Justiça as demissões de trabalhadoras e trabalhadores pretendidas pela refinaria norueguesa Hydro Alunorte. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Abaetetuba.
Com os vazamentos de rejeitos e os danos ambientais e socioeconômicos ocorridos na planta de empresa em Barcarena, em 17 de fevereiro, o Ministério Público solicitou o embargo da área denominada de DRS2 e a redução da produção em 50% da capacidade média equivalente aos últimos 12 meses.
Também na segunda-feira, foi assassinado o ativista Paulo Sérgio Almeida Nascimento, que exigia da prefeitura de Barcarena esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da multinacional (leia mais aqui).
O SindQuímicos ajuizou ação na Justiça do Trabalho, através da 1ª Vara de Abaetetuba. a Justiça determinou que a Hydro Alunorte não tem o direito de dispensar empregados sem o procedimento que averigue os requisitos da dispensa ou de negociação coletiva com o sindicato. O Tribunal estabeleceu ainda uma multa de R$ 50 mil por empregado prejudicado e o retorno, no prazo de 48 horas, dos empregados dispensados a partir do dia 17 de fevereiro de 2018.
Gilvandro Santa Brígida, presidente do SindQuímicos, afirma que o sindicato não aceita em hipótese alguma que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem pela situação que decorre de uma suposta falha da empresa.
Ele diz ao G1 que “as demissões em decorrência do embargo decretado pela Justiça seria penalizar aqueles que não têm nada ver com a ocorrência”. O sindicalista afirma que “o sindicato não respalda o embargo”, porém,”muito menos que os trabalhadores sejam os pagadores da conta decorrente do desastre ocorrido”.
De acordo com Brígida, o acidente deve ser rigorosamente investigado e as responsabilidades devem ser cobradas de que as tiver, seja “a empresa, os órgãos de licenciamentos e fiscalizações, sejam eles municipais, estaduais ou federais”, tratando de reparar os danos “ambientais e socioeconômicos das comunidades atingidas, bem como resguardando os empregos e direitos das trabalhadores e dos trabalhadores da empresa”.
Para Cleber Rezende, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Pará (CTB-PA), a decisão do juiz do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira representa “um marco importante para o SindQuímicos e demais sindicatos que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores da Hydro Alunorte e suas concessionárias e terceirizadas na planta industrial de Barcarena”.
O “desafio agora”, para ele, “é ampliar o debate em defesa dos direitos trabalhistas, ambientais e socioeconômicos das comunidades e povos atingidos na região”.
Portal CTB com informações e foto do G1
