Em nota divulgada neste domingo (6), o Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela classificou como “arbitrária e ilegal” a suspensão do país vizinho do Mercosul. A medida foi anunciada no sábado (5) após reunião, em São Paulo, dos ministros das Relações Exteriores dos países fundadores do bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
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As organizações integrantes do Comitê, entre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), condenaram o que classificaram como uma tentativa de desestabilização da Venezuela.
Confira abaixo a íntegra:
Nota sobre a suspensão da Venezuela do Mercosul
Mais uma vez, as organizações dos movimentos sociais , partidos políticos progressistas, lideranças e ativistas dos mais diversos setores reunidos no Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, são chamados a se manifestar sobre o cerco, a intentona golpista e a ameaça de intervenção estrangeira que pesam sobre o país irmão.
Desta feita para rechaçar a decisão dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tomada em reunião neste sábado (5), de suspender a Venezuela do Mercosul.
A decisão é arbitrária e ilegal. Fere não somente o Protocolo de Ushuaia invocado para a fundamentar, como também os princípios do direito internacional. A Venezuela, como já declarou reiteradamente sua Chancelaria e a prática o demonstra, aderiu sem restrições a todas as normas do bloco. Ao eleger a Assembleia Nacional Constituinte não feriu a cláusula democrática do Mercosul. Ao contrário, busca com a criação deste órgão de poder popular, fortalecer suas instituições democráticas, para, por meio do diálogo, promover a paz e a estabilidade política.
Repudiamos a atitude do governo golpista do Brasil, patrocinador e organizador da reunião dos quatro chanceleres, num ato que desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal, que consagra como princípios de política externa o respeito à autodeterminação dos povos e a não intervenção nos assuntos internos de outro país.
Conclamamos os movimentos sociais e as forças democráticas e progressistas do país a se manterem alertas e mobilizadas para se opor às graves tentativas de provocar a desestabilização da Venezuela, que acarretaria graves consequências para toda a região.
São Paulo, 6 de agosto de 2017.
Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela