O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, começa a revelar, pouco a pouco, sua agenda reacionária à frente da cidade, e um dos setores duramente atacados é o da cultura. Através do decreto 43.219, que entrou em vigor nesta segunda-feira (19), foram alterados os procedimentos para realização de shows, feiras e exposições que reúnam mais de mil pessoas.
Pelo decreto autoritário, mesmo que os órgãos responsáveis autorizem, uma comissão, com participação direta do gabinete do prefeito, terá o poder de vetar os eventos e até mesmo suspendê-los quando já estiverem em andamento. Apesar do discurso fácil que a medida visa melhorar o processo de liberação, na prática vemos uma medida que torna mais vulnerável a realização de eventos por parte de entidades da sociedade civil e, para piorar, abrindo margem para o uso do critério mais político e menos técnico na autorização para os mesmos.
O decreto em questão instituiu o sistema “Rio Ainda Mais Fácil Eventos — RIAMFE”. A CTB RJ observa o teor do critério com cuidado e atenção, manifestando sua preocupação com o que pode ser um grande retrocesso na política cultural do Rio de Janeiro. A capital fluminense sempre se caracterizou por ser um grande polo de produção cultural a céu aberto e nem mesmo as gestões mais burocráticas e reacionárias atacaram essa tradição carioca.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro discorda da agenda autoritária do prefeito Crivella e se coloca ao lado dos artistas e produtores culturais, em defesa do legado cultural carioca, e das atividades que, na prática, democratizam o acesso à cultura em suas mais varias das vertentes.
O vereador petista Reimont informou, através das redes sociais, que a comissão de cultura irá encaminhar requerimento com pedido de esclarecimentos à prefeitura devido às dúvidas provocadas. A CTB RJ aguarda ansiosamente a resposta do prefeito pronta para mobilizar sua base social em defesa da democracia e da cultura.
Por José Roberto Medeiros, da CTB-RJ
