A tramitação do projeto visando a reforma do sistema previdenciário continua e leva em consideração as iniciativas do sistema governamental.
Para começar, a questão foi colocada inicialmente como ameaça e levou em consideração o período eleitoral. Eram comuns as noticias colocadas na Imprensa,insinuando quais seriam os pontos que sofreriam modificações. E em todos os casos, mostrando prejuízos para os trabalhadores ainda na ativa e reflexos também para quem já está aposentado. E o Governo inclusive tomou uma atitude extremamente reprovável, determinando que o sistema previdenciário não fosse mais considerado como integrante do Ministério do Trabalho.
A previdência agora é uma simples secretaria do Ministério da Fazenda. E mais, a proposta foi toda elaborada por especialistas da área de economia, sem muito interesse no debate com as representações sindicais, seguindo a visão economicista e não social. Encerrado o processo eleitoral, eis que a proposta é encaminhada ao Congresso Nacional e em sua primeira etapa, cabe a Câmara dos Deputados os encaminhamentos. E começa também o desafio maior que é a estruturação da ação sindical para enfrentar uma questão que é muito complicada.Afinal está em discussão a repercussão de uma situação que tem reflexos em toda a classe trabalhadora e tem a ver com o eu futuro depois de encerrada suas atividades profissionais.
Cabe então juma constatação, ou seja, desde que surgiu o primeiro projeto de previdência, ainda na ditadura Vargas, aos sindicatos couberam apenas as reivindicações em várias épocas. E de forma objetiva, muito pouco se conseguiu. E muitas medidas adotadas pelos vários Governos mereceram contestações judiciais, com a demora já conhecida na tramitação processual. E nem sempre com resultados positivos.Agora o desafio se apresenta e pode ser avaliado sobre duas vertentes.
A primeira, por certo, não aceitando as imposições do sistema governamental, que vai usar de todos os artifícios para atingir seus objetivos. O outro desafio é a unificação do posicionamento do movimento sindical, com as direções nacionais da atual estrutura sindical superando divergências e unificando propostas no campo jurídico, econômico e sobretudo, na área social. É a oportunidade não apenas de discutir as posições governamentais, mas sobretudo, para unificar uma proposta previdenciária que corresponda aos anseios da massa trabalhadora.
E da parte das direções nacionais podem partir encaminhamentos como o envolvimento de suas bases, anto dos sindicatos como das associações representativas dos aposentados e pensionistas. E que seja elaborado um calendário conjunto que leve a ações as mais diversas, mas com destaque nas bases e com dois objetivos.O primeiro, a motivação para que os trabalhadores assumam a luta pelos seus direitos. E uma questão que pode influenciar de forma decisiva o objetivo a ser alcançado é a pressão que deve ser exercida ao parlamentar federal em sua base eleitoral.
Os contatos nos finais de semana, amplamente divulgados vai influenciar nas negociações e no posicionamento deles quando da tramitação e votação do Projeto e das emendas, tanto em termos de Câmara Federal como no Senado. É claro que não se descartam caravanas e manifestações, tanto em Brasilia como em outras localidades, mas que não sejam feitas de improviso ou de formas isoladas. Temos pela frente uma grande oportunidade de mostrar a unidade e a mobilização que vai em reflexos em outras questões, como no caso das possíveis tentativas de mudanças nas leis trabalhistas. O momento de enfrentar os desafios é agora, por certo.
Uriel Villas Boas – Secretário de Previdência da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalurgicas do Brasil (Fitmetal)
Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (ctb) e são de responsabilidade de cada autor.
