A Câmara dos Deputados da Alemanha aprovou uma lei nesta quinta-feira (7) que amplia o conceito de estupro. A partir de agora, quando uma mulher disser não, qualquer ato sexual forçado será considerado crime.
É a campanha Não Significa Não, que ganhou o país europeu depois das violências contra as mulheres ocorridas recentemente. Na Alemanha são registrados em média 8 mil estupros por ano, mas os especialistas dizem que menos de 10% das agredidas denunciam.
“Muito importante essa lei, porque muda todo o conceito da cultura de estupro. Com isso, as mulheres podem sentir-se mais respeitadas como mulheres, como pessoas”, diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“Depois de três meses de uma discussão cheia de tensões, os deputados aprovaram por unanimidade (todos os 601 votos emitidos foram a favor) o endurecimento legal com o qual o Ministério da Justiça pretende garantir que nenhuma agressão sexual fique impune”, afirma Luis Doncel, do jornal espanhol El País.
Para Ivânia, é um grande avanço. “Imagina hoje no Brasil, com as mulheres ficando cada vez mais vulneráveis, uma lei como essa seria fundamental para manter o respeito nas relações entre as pessoas”. Aqui, garante ela, “a cultura do estupro nos impinge o conceito de que somos subalternas, tratadas como objetos, propriedades dos homens”.
De acordo com Doncel, basta que a mulher “diga ‘não’ ou ‘pare’, ou que mostre alguma outra forma de descontentamento, como, por exemplo, chorar. Aquele que não respeitar esse posicionamento terá de enfrentar as consequências legais, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão”, na Alemanha.
Muito diferente do Brasil, onde o Congresso Nacional conta com projetos que retiram direitos e conquistas das mulheres. “Com esse governo golpista algumas propostas que trazem enorme retrocesso vêm ganhando muita força”, acentua Ivânia.
De acordo com ela, é necessário um amplo debate sobre a cultura do estupro, inclusive levando o debate sobre as questões de gênero para dentro das escolas. “Acredito que educação sexual, que ensine os meninos a respeitar as meninas, é fundamental para construirmos uma sociedade regida pelo respeito à dignidade humana”, diz.
Aqui, segundo Ivânia, inclusive o conceito do que seja estupro é minimizado. “A mentalidade atrasada dos brasileiros ainda não compreende a mulher como sujeita e dona do seu próprio nariz e ainda querem retroceder em nossos direitos”.
“A maioria não entende como estupro”, diz ela, “quando o marido força a mulher a manter relação sexual, mesmo contra a vontade dela”. Ivânia conta que “o sujeito xinga a mulher de feia, reclama da comida, não tem um carinho o dia todo, mas quando chega a noite quer transar”.
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“E não adianta a mulher dizer não. Na cabeça de grande parte dos homens, as mulheres têm obrigação de atender seus desejos”, complementa.
Para ela, essa lei alemã representa um grande avanço civilizacional. “A partir dessa mudança de conceito, a relação sexual entre as pessoas deixa de ser por obrigação e passa a ser de carinho, de troca de afeto, o que é fundamental para a vida de todas e todos”.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy
