A CTB realizou nesta quarta-feira (1), em São Paulo, a 1ª Oficina sobre Fundação de Sindicato e Registro Sindical, em que as advogadas do trabalho Talita Barcellos e Thais Almeida, da consultoria Zilmara Alencar, explicaram às lideranças da CTB os procedimentos legais para a formalização e regularização de sindicatos.
Como explica Barcellos, a estrutura sindical brasileira segue hoje as formalidades estabelecidas pela Constituição de 88, e para que as organizações sejam incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, é preciso cumprir com os requisitos do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele explicou, durante sua apresentação, que há hoje uma grande quantidade de entidades que têm os documentos negados pelo MTE, seja por não se aterem ao formato exigidos dos documentos, seja por não cumprirem os ritos necessários para o reconhecimento do sindicato como associação representativa.
A secretária de Formação e Cultura da CTB, Celina Arêas, concorda com a especialista: “Há muita dúvida, por parte dos nossos sindicalistas, de como fundar as entidades. A oficina cumpre dois papéis: um preventivo, de ajudar naquelas situações em que a pessoa não sabe como proceder, e outro reparador, porque nós temos enfrentado muitos problemas na hora de registrar os sindicatos. Hoje nós temos mais de 2.000 sindicatos pelo Brasil que estão para serem registrados – isso sem falar nos que a gente ainda vai fundar”.
O evento precede a 18ª Reunião da Direção Executiva da CTB, que reunirá os líderes da Central para novas deliberações sobre conjuntura e plano de ação a partir desta quinta-feira (2). Entre os destaque de programação, haverá na quarta-feira a consultora Zilmara Alencar, que fará pela primeira vez uma oficina sobre fundação e registro de sindicatos.
Portal CTB
