A cidade de Raposos (MG) encerra nesta quarta-feira (13) o drama que acompanhou durante sete dias, depois que Oquenes de Assis Viana, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Raposos (SINDSERVIP), iniciou uma greve de fome contra sua exoneração ilegal. Acorrentado ao edifício da prefeitura desde o dia 6 de janeiro, o servidor despertou preocupação e revolta no pequeno município mineiro.
Às 16h, sindicatos da CTB e da CUT realizaram um ato coletivo em frente ao gabinete do prefeito Carlos Alberto Coelho (PSL-MG), que segue acusado de descumprir decisão judicial que protegia tanto o funcionamento do SINDSERVIP quanto o emprego de Viana. Os sindicalistas esperam que a Promotoria da comarca de Nova Lima promova a reintegração empregatícia até o final da tarde, e que o homem acorrentado encerre seu calvário em seguida.
“Eu saio daqui orgulhoso, porque tive coragem de fazer. Estávamos cansados de tanta perseguição por parte da administração pública, do prefeito – a sensação que a gente tira é vitoriosa”, comemorou Oquenes, ao falar com a CTB. “Foi uma manifestação radical, a gente já estava sem forças para combater… Eu já havia denunciado três vezes a perseguição da administração do prefeito ao Ministério Público, e eles pareciam coniventes. Nada era feito”, explicou.
O secretário-geral da CTB-MG, Gelson Alves, foi um dos responsáveis pela coordenação dos protestos em Raposos. Ele enfatizou a importância da solidariedade sindical na luta pela reintegração de Oquenes: “Nós tivemos atos todos os dias aqui, mas hoje foi o maior. Tivemos a participação de mais nove sindicatos, e assim podemos encerrar a primeira fase da luta com a ação da promotoria. O companheiro receberá tudo o que lhe é devido, pois o cumprimento será imediato, e o sindicato seguirá funcionando, porque já é reconhecido pelo ministério. O que aconteceu não passa de perseguição política”.
O presidente do SINDSERVIP permanece com a saúde preservada, apesar de debilitado, e pretende retomar suas responsabilidade assim que tiver alta da equipe médica que o acompanha. “Foi uma experiência muito boa, que rendeu muito mais manifestações positivas do que negativas. Vivemos num país democrático, em que formar opinião não é fácil, mas a luta continua”, concluiu o cetebista.
Histórico de perseguição política
O prefeito Carlos Alberto Coelho, a quem Oquenes servia como motorista, alega que o sindicato está em situação irregular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e usou desse pretexto para qualificar o abandono de emprego, apesar de uma decisão anterior da Justiça que dava ao servidor o direito de exercer a presidência sindical no período de regularização da organização. Desde outubro, nenhum pagamento foi feito.
Isso aconteceu em contrariedade ao juiz da comarca de Nova Lima, Dr. Juarez, que já havia expedido em caráter liminar uma ordem judicial para manter a licença sindical. O prefeito ignorou a determinação e, enquanto recorria ao Tribunal de Justiça de MG, exonerou o servidor. Agora, mesmo com a reintegração do cargo, Coelho corre o risco de ser punido com uma ordem de prisão (e consequente perda do mandato) pelo desacato.
O episódio foi apenas mais um em um município no qual a interferência da prefeitura sobre o movimento sindical é histórica e agressiva – o SINDSERVIP chegou a fechar no período de 2005 a 2010, por influência de governantes opositores. Coelho mantém esse padrão persecutório desde que assumiu a prefeitura, em 2012: sua gestão desrespeitou Termos de Ajuste de Conduta assinados com o sindicato, assim como determinações dos dissídios coletivos, e abandonou muito cedo a arrecadação da tarifa sindical, que deveria ser repassada à agremiação.
Coelho é acusado ainda de ter cancelado diversos concursos públicos e, em episódios mais sombrios, ter ameaçado servidores sindicalizados, familiares deles e até vereadores dissidentes. Ele vale-se inclusive de sua arma de fogo para isso, que dispõe por ser militar reservista.
“Ações como essas do executivo de Raposos não devem ser admitidas em hipótese alguma. São ações brutais e coronelistas e se faz necessário que o Sindicato dos Servidores de Raposos receba todo apoio possível dos companheiros e demais entidades sindicais”, escreveu o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (Sindserp) em nota de repúdio.
Por Renato Bazan – Portal CTB
