As brasileiras têm muito que comemorar no Dia Internacional da Mulher deste ano. A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei 8305/14, que torna o feminicídio (assassinato de mulheres por questão de gênero) crime hediondo e qualificado. A partir da sanção da presidenta nesta segunda-feira (9), o feminicídio passa a ser imprescritível e inafiançável. “Ocorreu uma discussão muito rica na Câmara onde as todas as 51 deputadas discursaram pela aprovação do projeto, o que mostrou uma coesão muito forte da bancada feminina em fazer as coisas avançarem neste país”, garante Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
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“A aprovação dessa lei foi muito importante porque não dá mais para continuarmos com o enorme número de mulheres assassinadas todos os anos neste país”, define ela. Já a coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres, Lúcia Rincon, assinala que “as leis formuladas para proteção das mulheres significam o reconhecimento da sociedade ao nosso direito de ter acesso à cidadania”.
Ivânia ressalta que “tornar o feminicídio crime hediondo foi uma vitória das deputadas, do movimento feminista, sindical e social para pormos fim a essa verdadeira epidemia que é o assassinato de mulheres no Brasil”. Em nome da CTB, a cetebista saúda ao movimento social como um todo, em especial aos deputados, às centrais sindicais e aos movimentos de mulheres que se fizeram presentes na tramitação do projeto.
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O projeto que foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra Mulher, será incluído n Código Penal e determina prisão de 12 a 30 anos para o assassino. “As mulheres são assassinadas pelo simples fato de existirem”, acentua Lúcia. “Todos precisam compreender que ser mulher é parte do gênero humano. Precisam entender ainda que as mulheres têm características próprias e não podem ser assassinadas por isso”, preconiza.
Para Lúcia, “a nova lei dá segurança de a mulher ser reconhecida como uma pessoa com os mesmos direitos e também permite à mulher saber onde recorrer quando se sentir ameaçada”. Além de tudo isso, ela reforça que a punição mais severa pode “fazer com que a sociedade pense no respeito à pessoa humana e deixe de valorizar a violência”.
A secretária da CTB, Ivânia, aproveita para convocar as mulheres a ir para as ruas no domingo (8) para defender “todos os direitos a mais e nenhum a menos”. Segundo ela, “precisamos de uma reforma política com qualidade de gênero que mude o sistema eleitoral permitindo chances iguais a todos os candidatos e respeitando a cota para as mulheres”. Ao mesmo tempo ela revigora a luta para que a presidenta Dilma cumpra os compromissos de campanha.
“Em São Paulo, a CTB promove um grande esforço junto às centrais sindicais e ao movimento de mulheres para realizar um grande evento que marque nossa posição em defesa da democracia e da liberdade. Golpe nunca mais”, apregoa Ivânia.
Serviço
Para o pessoal da CTB
Dia Internacional da Mulher – Domingo (8), às 9h, em São Paulo
O ponto de encontro da CTB com as outras entidades do nosso campo será na altura da Casa das Rosas (Av. Paulista, altura do nº 37) , às 09 horas, em frente ao BRADESCO.
Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
