A CTB participou entre os dias 5, 6 e 7 de setembro do XIII Congresso da UIS-Transporte (União Internacional dos Sindicatos), no Chile. No evento, a Central assumiu a vice-presidência da organização através do seu secretário-adjunto de Relações Internacionais, José Adilson. Os cetebistas Wagner Fajardo e Ricardo Ponzi integrarão as comissões técnicas dos setores metroviário e aquaviário, respectivamente.
Leia a íntegra da declaração final do encontro:
Os delegados ao XIII Congresso da UIS – Transportes, estrutura setorial da Federação Sindical Mundial, consideram que:
As consequências sociais da crise econômica e financeira, da destruição de forças produtivas que lhe está associada e dos processos de concentração e centralização de capital que dela resultam, são devastadoras.
Com especial incidência nos principais centros capitalistas, está em marcha um brutal ajuste de contas do grande capital e do imperialismo com os trabalhadores e os povos, tentando assim recuperar as parcelas de poder conquistadas ao capital pela sua luta e pelo desenvolvimento dos processos progressistas, revolucionários e de construção de sociedades socialistas que marcaram o século XX;
Intensifica-se, a um ritmo particularmente acelerado, a ofensiva no plano econômico e social. Operam-se gigantescas operações de concentração e centralização de capital, bem patentes nas milionárias operações de apoio ao grande capital financeiro e aos grandes monopólios. Simultaneamente, diversificam-se e aprofundam-se os ataques aos direitos sociais e laborais, a privatização e destruição de funções sociais do Estado, a privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.
A crise veio pôr ainda mais em evidência, a escandalosa contradição entre os notáveis avanços da ciência e da técnica e a regressão social, que, entretanto se acentuou. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido, contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza. A fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil aumentam.
O desemprego afeta centenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo e alargam-se os fenômenos de pobreza mesmo entre aqueles que conseguem manter o seu posto de trabalho. Aumentam os conflitos bélicos e militares provocados pelo imperialismo e são gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as atividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.
Estamos perante uma ofensiva que se expressa também no ataque ao sindicalismo de classe e à contratação colectiva, que procura dividir para reinar, que aumenta a clivagem entre trabalhadores públicos e privados, que acentua as discriminação e a divisão das profissões, que fomenta as relações individuais de trabalho, que reprime as greves e manifestações, que criminaliza as atividades sindicais e persegue e assassina dirigentes sindicais, com o objectivo de quebrar a solidariedade entre a classe trabalhadora e enfraquecer os sindicatos;
Um pouco por todo o mundo, a lógica neo-liberal desfralda a bandeira da privatização das empresas de transportes como mais uma das suas inevitabilidades: auto-estradas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos, correios e telecomunicações estão cada vez mais concentrados nas mãos de grandes grupos econômicos e financeiros, que têm como objectivo único o aumento desmedido do lucro, com aumentos de tarifas e implantação de portagens . E fazem-no, sacrificando interesses nacionais, à custa da exploração dos trabalhadores e das trabalhadoras e do sacrifício das populações.
Estas políticas favorecem as grandes empresas, que absorvem ou compram outras, em muitos casos empresas tradicionais ou parte delas, criando grandes grupos transnacionais com forte capacidade de pressão para fazer prevalecer os seus interesses através de um contínuo processo de financeirização da produção. Ao mesmo tempo, sem reverter os avanços tecnológicos para a redução das jornadas de trabalho e a socialização do progresso, contribui para a perda de milhares de postos de trabalho e acentua-se a degradação das condições de trabalho que, exclusivamente baseada num critério de redução de custos, aumenta o trabalho precário e nega ou põe em causa o direito a um trabalho digno;
Intensifica-se a exploração dos trabalhadores através da contínua desregulamentação da organização dos tempos de trabalho, que impõe o aumento de horários e ritmos de trabalho ao mesmo tempo em que acentua a redução dos tempos de descanso, o agravamento da conciliação entre a vida profissional dos trabalhadores e as esferas da sua vida privada, perante uma redução real de salários e procura-se o recrutamento de trabalhadores de países com economias mais débeis, mais permeáveis ao primado dos baixos salários e do trabalho sem direitos, que facilitem a imposição generalizada de um modelo laboral de semi-escravização dos trabalhadores e a maximização do lucro;
Aumenta o número de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas com o trabalho, seja pela falta de segurança nas infra-estruturas, por sinalização inadequada e por uma débil manutenção, seja por via das longas jornadas de trabalho ou pela falta de formação a que os trabalhadores estão sujeitos. Fomenta-se a discriminação e a deterioração das relações sociais, procurando quebrar a união e os laços de solidariedade entre os trabalhadores e enfraquecer a resistência e luta de quem trabalha.
A desregulamentação do sector tem conduzido a um aumento das tarifas e a uma degradação dos serviços oferecidos aos cidadãos, que se reflete na qualidade, na fiabilidade e na segurança.
Temos que construir uma sociedade diferente, na base da mobilização e luta dos trabalhadores, assente num sindicalismo de classe e de massas, de unidade na ação em torno daquilo que é comum: a defesa dos direitos, interesses e aspirações dos trabalhadores, pela sua emancipação e por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.
Há uma brutal ofensiva do imperialismo, acentuada pela sua violenta resposta à crise do capitalismo, corresponde a intensificação da luta dos trabalhadores e dos povos
O avanço dos processos de cooperação e integração soberana em curso na América Latina reflete o contexto específico da evolução da luta operária e popular, confirmando a alteração favorável da correlação de forças na região, situação que contrasta com a tendência de refluxo, ainda dominante, observada no plano mundial e demonstram que há caminhos diferentes daqueles que são seguidos pelo capitalismo.
São grandes os perigos resultantes da ofensiva do imperialismo, como por exemplo o injustificável bloqueio econômico a Cuba e o apoio ao genocídio praticado por Israel na Palestina. Mas, simultaneamente, o desenvolvimento da luta e a tomada de consciência da real natureza exploradora, agressiva, predadora e opressora do capitalismo, demonstram a existência de reais potencialidades de resistência ao imperialismo e de desenvolvimento da luta pela superação revolucionária do capitalismo;
Assim, o XIII Congresso da UIS-Transporte, decide;
• Saudar todos os trabalhadores do sector dos transportes, pescas, comunicações e telecomunicações, em todo o mundo, que lutam pela defesa da componente social do sector, pela valorização dos seus salários, pela defesa dos seus direitos e pela construção de um sociedade justa e solidária;
• Apelar a todos os trabalhadores do sector e suas organizações, para se integrarem de forma combativa no dia de ação da Federação Sindical Mundial, no próximo dia 3 de Outubro, com uma mobilização contra as privatizações e por melhores direitos laborais e sociais;
• Intensificar a ação das organizações sindicais de classe, no sector dos transportes, como fator de mobilização dos trabalhadores, nas mãos dos quais está a capacidade de construir alternativas ao atual modelo de desenvolvimento que o capitalismo procura instaurar em todo o mundo, que significa mais exploração de quem trabalha;
• Demandará para o secretariado eleito promover, todos o ano, uma mobilização dos trabalhadores dos transportes, pescas, comunicações e telecomunicações, numa jornada de âmbito mundial, num dia a definir em cada ano, em torno das suas reivindicações;
• Unir esforços para, durante o próximo ano, alargar a organização da UIS-Transportes em todos os continentes;
Santiago do Chile, 6 de setembro de 2014
