Trabalhadores dos Correios de São Paulo, Bauru, Rio Grande do Norte e Rondônia aprovaram, em assembleia na noite desta terça-feira (16), a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos. Os Sindicatos são filiados à Federação Interestadual dos Trabalhadores dos Correios (Findect), que participou de toda a negociação, em Brasília.
Em São Paulo, em uma assembleia acirrada, centenas de trabalhadores e trabalhadoras lotaram a quadra do CMTC Clube, na Zona Norte da cidade, onde aprovaram a proposta, descartando a possibilidade de greve.
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo; e o estadual, Onofre Gonçalves, acompanham a votação e levaram apoio aos ecetistas de paulistanos.
Durante a atividade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sintect-SP), Elias Cesário, o Diviza, e o dirigente Ricardo “Nego Peixe”, apontaram os avanços alcançados com a nova proposta negociada entre as os representantes dos trabalhadores e a direção da empresa, com intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra.
A nova proposta prevê o pagamento de uma gratificação incorporada ao salário. Para a maior parte da categoria (cerca de 90 mil carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo), o valor é de R$ 200, o que equivale a mais de 6,5% do salário base.
Em sua defesa da aprovação da proposta, Diviza, explicou como foi penoso chegar a ela. “Das reuniões intermináveis com a representação da empresa e com o TST, passando pelos encontros para análise com o DIEESE e os Departamentos jurídicos, foram semanas de pouco sono, muito trabalho e muita discussão,” disse ele.
Além da gratificação, a proposta aprovada inclui ainda aumento na cota do vale refeição de R$ 30,13, que passa de 23 para 26 R$ 783,38 para jornada de segunda a sexta, e de 27 para 30 R$ 903,90 de segunda a sábado; manutenção do ticket durante afastamento por acidente de trabalho; vale cesta de R$ 188,58; aumento de mais 4 dias, totalizando 10 dias ou 20 meio período para abono acompanhamento para filhos com deficiência; prioridade de transferência para empregados estudantes com o fim da obrigatoriedade de horas-extras; licença Adoção 120 dias para crianças até 12 anos; retroativo do vale-cultura desde janeiro de 2014, entre outras.
Outro ponto destacado durante a assembleia foi a questão da mulher, que agora passa a ter prioridade na transferência de posto, e após este período, estabilidade de 6 meses.
“Avançamos muito em pontos importantes para a categoria. Mas queremos mais e acreditem que a partir daqui avançaremos muito mais”, ressaltou Diviza.
De acordo com a Findect, a nova proposta foi resultado de uma Campanha Salarial que se extende desde o mês de julho. “Foram diversas reuniões para a construção de um ACT que contemplasse à toda a categoria, que discutia e aprovava as novas cláusulas nas assembleias”, destacou a entidade em nota.
Nesta quarta-feira (17), será a vez dos ecetistas do Rio de Janeiro e de Tocantins analisarem a proposta apresentada pela ECT.
Confira a proposta aprovada pelos trabalhadores das bases dos Sindicatos filiados à Findect:
• Aumento de R$ 200,00. Neste ano, o aumento não terá reflexos no anuênio, mas terá impacto nas férias e 13°. A partir de 2015, o valor passará a ter reflexos em todas as parcelas de forma gradativa;
• Aumento de 23 para 26 tíckets (segunda a sexta) no valor de R$ 30,13 – Total de R$ 783,38;
• Aumento de 27 para 30 tíckets (segunda a sábado) no valor de R$ 30,13 – Total de R$ 903,90;
• Aumento no Vale-Cesta de R$ 158,45 para R$ 188,58;
• Manutenção dos tíckets durante o afastamento por acidente de trabalho;
• Aumento de mais de 17% nestes benefícios;
• Aumento do Vale-Peru de R$ 650,65 para R$ 813, 51;
• Será mantida a remuneração dos considerados inaptos para o trabalho, caso seja indeferido o recurso impetrado junto ao INSS;
• A ECT pagará o Vale-Cultura em no máximo 60 dias, sendo o valor retroativo pago em parcela única (desde janeiro de 2014);
• O estudante terá prioridade de transferência de unidade e não poderá ter sua jornada de trabalho alterada, nem precisará fazer hora-extra, independentemente da necessidade de serviço;
• O adicional de 30% será mantido às carteiras gestantes quando não poderem executar as atividades externas;
• O abono acompanhante é ampliado, contemplando também dependentes curatelados, sendo que nos casos de filhos com deficiência passará de 6 para 10 dias (ou 20 turnos);
• Os delegados sindicais terão estabilidade de até 1 ano após o término do seu mandato;
• O sindicato acompanhado por médico e/ou engenheiro do trabalho terá acesso às unidades para averiguar as condições do ambiente de trabalho;
• Haverá estabilidade aos reabilitados profissionalmente de 2 anos, sendo que se o trabalhador tiver requerido a aposentadoria, será a estabilidade de 3 anos;
• A ECT adotará as medidas necessárias para preservar a segurança física dos trabalhadores, havendo um compromisso prioritário da preservação da vida e da integridade física sobre a atividade postal;
• Criação da comissão paritária que apurará os casos de danos aos veículos, sendo que a ECT assumirá os custos com a recuperação dos danos de veículos de sua frota, bem como danos causados a terceiro, caso seja comprovada a inexistência de intenção por parte do trabalhador;
• Não há cláusula tratando de contratação de MOT e contrato por prazo determinado.
Por Cinthia Ribas – Portal CTB (Fotos: Raul Duarte)