O Colégio Marista São Luís, de Recife, foi obrigado a reintegrar imediatamente a professora e dirigente sindical, Ana Carolina Macedo, demitida ilegalmente. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho-6º Região. A medida judicial foi impetrada pelo departamento jurídico do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Fitee).
A professora lecionava na instituição desde 2009, foi dispensada no dia 13 de dezembro de 2013, mesmo tendo apresentado à instituição a documentação do ato de sua posse, comprovando seu cargo de dirigente sindical da Fitee.
A garantia no emprego é assegurada pela CLT e na constituição Federal. A lei é uma garantia que visa à proteção da atividade sindical, dirigindo-se, a toda a categoria. Com objetivo de coibir a despedida arbitrária do dirigente sindical, com a finalidade de evitar movimento reivindicatório.
A Justiça ordenou o retorno imediato da professora, reintegrando-a a função exercida anteriormente, com o pagamento dos salários vencidos no período que se manteve afastada dos seus serviços, sobre pena de aplicação de multa diária caso a escola desrespeite a ordem judicial.
“Essa é uma grande vitória para o movimento sindical, tendo em vista que a professora era dirigente da Fitee e havia cumprindo o preceito legal de comunicar as escolas do qual ela faz parte que era dirigente sindical, e portanto tinha estabilidade no emprego. Arbitrariamente em decorrência da atuação dela no movimento grevista que aconteceu nas escolas particulares de Pernambuco em 2013, a mesma acabou sofrendo a demissão ilegal. Por isso foi reintegrada, o que é uma vitória para o movimento sindical de todo país”, afirmou João Adolfo Maciel, advogado do Sinpro-PE.
Fonte: Sinpro-PE
