Em assembleia realizada no dia 15 de abril, os professores de escolas particulares de Belo Horizonte reafirmaram a pauta de reivindicações da categoria e rejeitaram a proposta do sindicato patronal, que propõe um reajuste de 5,9%. Os docentes querem 10% de aumento, entre outras questões relacionadas à valorização da profissão e melhores condições de trabalho.
As negociações entre professores e donos de escolas continuam nas próximas semanas. A categoria realiza nova assembleia no dia 30, às 19 horas, na sede do Sinpro Minas (Sindicato dos Professores de Minas Gerais).
Para a vice-presidente do Sinpro, Valéria Morato, a pauta de reivindicações dos professores é viável, mas o patronal concentra a discussão apenas no reajuste. “As mensalidades sofreram reajuste médio de 9%, desde o início do ano. Contudo, o Sinepe-MG oferece apenas o INPC. Em seis anos as escolas acumularam mais de 80% de aumentos, enquanto os salários chegaram a somente 46,5% de acréscimo. Os patrões têm obtido ganho real e não repassam aos trabalhadores um valor digno”.
Segundo a diretora do Sinpro, é crescente a quantidade de docentes que pedem demissão das escolas. “A pressão é muito grande. O professor faz com que a escola cresça e seja reconhecida, mas ele não é valorizado e ainda sofre com a precarização e casos de assédio moral. Precisamos unificar e fortalecer a luta pela educação de qualidade e sem valorizar o professor isso fica impossível”, destaca Valéria Morato.
De acordo com o diretor do Sinpro, Newton de Souza, a insatisfação da categoria é grande e está posto um desafio de melhorar as condições de trabalho e resgatar a valorização social. “A escola particular tem muitas fontes de recursos, isenções fiscais, convênios com FIES, Pronatec, venda de materiais, entre outras. É imprescindível pressionar pelo investimento no processo educacional, isso tem que ser colocado em primeiro lugar”.
Confira a pauta de reivindicações dos professores:
· Aumento real:
INPC + 3% de aumento real + PIB
O reajuste pela inflação é o mínimo para recompor o poder de compra dos salários, somente com aumento real o salário dos professores pode atingir um patamar mais digno. E as escolas têm condições de atender essa reivindicação. De 2009 a outubro de 2013, o aumento das mensalidades escolares foi mais que o dobro da inflação medida pelo IPCA, que, acumulada, ficou em 29,96%, enquanto os reajustes médios das escolas particulares acumularam 66,84%, conforme dados divulgados no Jornal O Tempo (27/11/13).Conforme levantamento elaborado pelo Sinpro Minas, com base na pesquisa feita pelo Jornal o Tempo, pode-se concluir que as escolas ganharam com a diferença entre as mensalidades e os salários um total de 20,13%, índice que aponta quanto os salários ficaram defasados em relação ao valor que deveriam ter hoje.
Ainda, se for considerada a relação adotada por lei (Lei 8170 de 17/01/1991), que permitia às escolas reajustarem suas mensalidades em 70% do índice aplicado sobre os salários e 30% do INPC, o reajuste salarial deveria ter sido 72,5% no período de 2009 a 2013 para possibilitar 66,84% nas mensalidades. Neste caso, a defasagem salarial seria de 24,21%, em relação ao reajuste praticado nas mensalidades entre 2009 a 2013.
· Piso:
Equiparar o piso da Educação Básica e unificar o piso da Educação Superior (BH/Interior)
Anteriormente não havia distinção entre os pisos salariais da categoria. Hoje, os profissionais na educação infantil recebem por hora-aula um piso inferior ao que se paga por uma hora de estacionamento. É, portanto, urgente a recuperação do salário desse segmento. Também não há justificativa para a distinção dos pisos salariais de professores que trabalham no interior do estado, afinal a exigência de qualificação e as tarefas são as mesmas.
· Jornada:
Elevar o adicional extraclasse de 20% para 1/3 da jornada
As atividades dos docentes aumentaram significativamente, com correção e elaboração de provas, atividades extraclasse e para a internet, preparação de aulas e material de recuperação, lançamento de notas no diário virtual, enfim, uma grande quantidade de tarefas (muitas delas antes efetuadas pelos auxiliares) que consomem inclusive finais de semana e afetam a saúde dos professores.
· Carreira:
Alterar o adicional de quinquênio para triênio
Nos planos de carreira, normalmente a progressão acontece a cada três anos. Dessa forma, antecipar o adicional que é de 5% a cada cinco anos para triênio representa maior valorização dos professores.
· Formação:
Formação continuada; Adicional de 10% para especialização, 15% para mestrado e 20% para doutorado
O investimento na formação contínua tem uma relação direta com a satisfação dos docentes e com a qualidade da educação. O aumento dos adicionais representa reconhecimento e incentivo para que os professores se qualifiquem cada vez mais.
Fonte: Sinpro Minas
