O Vale-Cultura possibilitará maior acesso de trabalhadores e trabalhadoras ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O decreto-lei 8.084, sancionado pela presidenta Dilma em 2013, possibilitou o Vale-Cultura para trabalhadores com carteira assinada. Inicialmente destinado a quem recebe até 5 salários mínimos, o benefício pode atingir 42 milhões de trabalhadores. Além de ser oferecido pelas empresas, o cartão magnético do Programa Cultura do Trabalhador tem validade em todo o território nacional no valor de 50 reais por mês, podendo ser cumulativo, ou seja, o beneficiário não é obrigado a gastar mensalmente, pode deixar somando e gastar quando julgar mais conveniente.
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Já as empresas que fizerem a adesão ao programa junto ao Ministério da Cultura terá isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor dos benefícios concedidos, além de poderem abater 1% deste valor do Imposto de Renda. O que não é pouco.
Para realizar o credenciamento ao Vale-Cultura as empresas devem acessar o endereço www.cultura.gov.br/valecultura. O setor empresarial pode lucrar com isenção de impostos e com melhoria da mão de obra, empoderada pela ampliação dos horizontes culturais dos trabalhadores.
Os trabalhadores têm uma chance única de acesso a bens culturais, que sem esse programa nem chegariam perto. A CTB defendem qeu os trabalhadores e trabalhadoras devem mover esforços para pressionar os empresários a aderirem ao Vale-Cultura e convida as demais centrais sindicais e sindicatos a somarem a essa luta porque cultura é a cara e a alma de um povo.
O Vale-Cultura pode também ser oferecido para aqueles que recebem acima de 5 salários mínimos. A diferença está no valor do desconto em folha de pagamento. O desconto na folha de pagamento é opcional pelo patrão para quem ganha até 5 mínimos, indo de 1 real a 5 reais. Já para os que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício.
O Vale-Cultura deve injetar 25 bilhões de reais por ano no setor cultural. É a primeira vez que um programa dessa envergadura promove a cultura no país, voltada à classe trabalhadora. Para a presidenta da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa se cada beneficiário comprar 1 livro por mês, o mercado deve crescer até 5%. Mas quando o programa abranger 42 milhões de pessoas, um livro por mês comprado por trabalhador significaria a venda de 42 milhões de exemplares mensais, ou 504 milhões por ano. Este volume representa um aumento de 87,66% dos livros vendidos no Brasil em 2012, por exemplo.
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