A partir dsta segunda-feira (dia 17), durante três dias, trabalhadores das escolas públicas estaduais e municipais do Maranhão vão parar suas atividades escolares e ocupar as ruas. Convocado pelo Sinproesemma (Sindicato dos Educadores em Educação Pública do Maranhão) filiado á CTB, o movimento paredista no estado tem o objetivo de cobrar valorização da carreira e mais investimentos na educação.
Em São Luís, o Sinproesemma fará, nesta segunda-feira (17), a partir das 8h, ato público na Praça Deodoro, seguindo de caminhada pela Rua Grande. Na terça-feira (18), será a vez de debates sobre os rumos da educação pública no Maranhão. O evento ocorrerá, a partir das 9h, na Associação Comercial do Maranhão (ACM), na Praça Benedito Leite. Quarta-feira (19), uma delegação maranhense participa, em Brasília, da marcha nacional com representantes de todos os estados.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a entidade está mobilizando dirigentes sindicais em mais de cem municípios com o objetivo de promoverem atividades de ruas nos municípios. “Contamos com a participação de cada educador para reforçar a luta pela educação pública. Também convidamos a sociedade — pais e alunos, especialmente – para somar nesses três dias de batalha pelo ensino público de qualidade no Brasil”, ressalta.
Entre os pontos abordados na greve geral, está o combate à proposta de um grupo de governadores que pretendem que o MEC (Ministério da Educação) utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para correção do Piso Nacional do Magistério. A medida fere o objetivo da Lei do Piso, que é a valorização do professor, equiparando-o, ao longo dos anos, a profissões que exigem o mesmo grau de escolaridade. A Lei estabelece que o Piso seja definido e corrigido com base no custo valor aluno/ano, regra de repasse federal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os educadores vão cobrar o cumprimento integral da jornada de trabalho, como prevê a lei do piso, que destina um terço da carga horária ao planejamento escolar. O secretário de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, responsabiliza os gestores públicos pelos três dias de paralisação. “É lamentável que os trabalhadores precisem ir às ruas para reivindicar a aplicação de uma lei. Os gestores públicos deveriam respeitar a educação, pagando o que é de direito dos trabalhadores e instituindo a jornada de planejamento nas escolas”, cobra.
Pauta dos educadores
1-Pelo cumprimento da Lei do Piso por governos de estado e prefeituras municipais;
2-Pelo cumprimento dos planos de carreira e da jornada de trabalho, com 1/3 para atividade extraclasse;
3-Contra a proposta de reajuste do Piso Salarial do Magistério pelo INPC;
4-Pela aplicação dos royalties do petróleo na valorização dos educadores;
5-Por 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública;
6-Pela votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE);
Portal CTB com agências