O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído em 10 de dezembro de 1950, 2 anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) decretarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu primeiro artigo: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Mesmo com esses anos todos de vigência, os direitos humanos costumam ser desrespeitados em diversas situações pelo mundo afora. Em situações de guerra, repressões a manifestantes que clamam por direitos, torturas, prisões arbitrárias, xenofobia, racismo, sexismo, misoginia, homofobia. São temas tabus ainda na maioria das nações. “No plano internacional, uma enorme quantidade de trabalho continua por fazer, de modo a transformar os direitos humanos de promessas abstratas em melhorias genuínas nas vidas cotidianas de todas as pessoas, especialmente das que são atualmente marginalizadas ou excluídas”, diz Navi Pillay, chefe do escritório de direitos humanos da ONU.
Já Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), conta que “em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabeleceram uma agenda humanista ambiciosa, que tem catalisado progressos significantes em vários países”, mas continua Irina, “2,7 bilhões de mulheres e homens ainda vivem com pouco mais de dois dólares por dia. Acesso à educação de qualidade ainda é um sonho para milhões de meninas e mulheres. Os estratos da sociedade em maior desvantagem continuam a ser vítimas de exclusão, abuso e violência. Ao mesmo tempo, o Estado de Direito permanece frágil em vários países, e a liberdade de opinião e de expressão enfrentam ameaças crescentes”.
Como na tramitação do projeto do Marco Civil da Internet no Brasil que ainda não foi votado porque desagrada aos barões da mídia. Recentes casos de descobertas de exploração de mão de obra escrava, inclusive por grifes estrangeiras e grandes construtoras, envergonham o país. E muitos casos de violência e abandono da população mais carente em diversos estados brasileiros. A persistência patronal em retirar conquistas da classe trabalhadora viola os direitos humanos e a insistência em manter o fator previdenciário que prejudica aposentados. Além do Projeto de Lei 4330 que escancara a terceirização e da luta em reduzir a jornada de trabalho e os patrões na aceitam nem conversar.
“Para promover liberdade e igualdade em dignidade e direitos para todas as mulheres e homens, devemos fazer tudo para apoiar os países para que alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Precisamos cumprir as promessas feitas em 2000, enquanto estabelecemos uma nova e ambiciosa agenda de desenvolvimento sustentável para pós-2015, concentrada na eliminação da pobreza extrema em todo o mundo. A eliminação da pobreza é a base para a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável – essa é uma lição-chave dos últimos 65 anos. Essa deve ser a nossa nova agenda global para os direitos humanos, com foco especial nos direitos das mulheres e no seu empoderamento”, acentua Irina.
Para ela, “o 20º aniversário da Conferência de Viena é uma oportunidade para todos os governos, sociedades, mulheres e homens de reunirem-se e olharem para frente. Grande progresso tem sido feito desde 1948 e 1993, mas ainda há muito trabalho a frente para tornar dignidade e direitos uma realidade para todos”.
Começou nesta terça-feira (10) e irá até a sexta-feira (13) o Fórum Mundial dos Direitos Humanos em Brasília. Saiba mais aqui. No domingo (15) acontece um grande show em defesa dos direitos humanos no Parque Ibirapuera, na capital paulista, veja aqui.
Portal CTB com agências
