Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) cobraram, ontem à tarde (21 de outubro), o cumprimento do acordo que envolve o pagamento das titulações, promoções e gratificação de estímulo profissional.
Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Os direitos deveriam ser pagos no mês de agosto, como foi proposto no encerramento da última greve no acordo judicial, mas o governo do estado fez um novo calendário dividindo a parcela do retroativo do reajuste do Piso Nacional do Magistério em quatro parcelas até dezembro. Outro fato que também prejudicou os trabalhadores em educação foi a quantidade do número de titulações e promoções concedidas até agora.
“Estamos encontrando uma lentidão na concessão de titulações e promoções, sem falar que o número pago é insignificante perto da expectativa feito no acordo. Queremos que o governo dê celeridade aos processos dos trabalhadores e pague o mais rápido possível”, cobrou Júlio Pinheiro.
O secretário da Segep, Fábio Gondim, alega que o acordo está sendo cumprindo à medida que os documentos que comprovam os direitos dos trabalhadores estão chegando da Secretária de Estado da Educação. Segundo ele, quando a previsão do pagamento foi feita era esperado que toda a documentação já analisadas e pronta para ser encaminhada, porém, com o andamento das atividades, foi descoberto que os números eram apenas estimativa e que na verdade os processos ainda não foram analisados. De acordo com os dados do próprio governo, na folha de outubro, foram concedidas 65 promoções, 142 titulações e 93 gratificações de estímulo profissional.
Concurso Público
Outro assunto que foi ponto de debate no encontro foi realização imediata do concurso público para a área da educação. A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, alertou o governo sobre a carência dos profissionais no Maranhão. “Há escolas que não têm professores em boa parte dos horários. Se não for realizado concurso urgente, o ano letivo de 2014 estará totalmente comprometido”, afirma. Em relação ao concurso, o secretário de Gestão e Previdência explicou que a realização do certame está dependendo da demanda na rede de vagas disponíveis feito pela Seduc. Segundo o governo, só com essa informação será possível realizar o concurso público.
Aposentados
A reivindicação da falta de pagamento do retroativo da Lei Nacional do Piso do Magistério aos aposentados também foi alvo de cobrança da direção do Sinproesemma. A diretora-adjunta de Aposentados, Edna Castro, cobrou o respeito aos profissionais que se dedicaram ao longo da vida, mas que agora não foram comtemplados. “Há colegas que não receberam o retroativo e até agora não foram informados sobre o porquê da falta de pagamento por parte do governo”, destacou a dirigente.
Nesse aspecto, os técnicos do governo informaram que a recomposição salarial foi feita aos educadores que já estavam na folha de pagamento antes de janeiro de 2013, e, quem está depois deste período, deverá aguardar enquanto os técnicos do governo fazem os cálculos, pois varia de acordo com a entrada da aposentadoria. Além disso, os técnicos do governo ressaltaram que os educadores que se aposentaram por média de contribuição não terão direito as parcelas do retroativo.
