O secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, entende que o empresariado não pretende entrar em acordo com as centrais sindicais para definir uma proposta mais avançada a respeito da regulamentação da terceirização. Durante reunião realizada em Brasília entre sindicalistas, governo federal e empresários, nesta quarta-feira (3), o dirigente da CTB afirmou que poucos avanços foram obtidos.
“A reunião foi um passo importante para uma tentativa de entendimento, mas acho muito difícil haver acordo, pois dependerá muito mais da bancada patronal do que de nós. Vimos que os empresários não querem apenas regulamentar, mas sim aumentar o campo da terceirização. Nós das centrais queremos regulamentar e restringir”, afirmou.
As centrais sindicais mantiveram sua proposta de unificada contra o Projeto de Lei 4330/04 (de autoria do deputado federal Sandro Mabel e relatada por Arthur Maia), que trata da terceirização. O projeto tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, representa um imenso retrocesso à organização dos trabalhadores ao permitir a terceirização na atividade-fim (a principal atividade), precarizando as relações e a organização sindical e permitindo que uma empresa possa existir sem qualquer funcionário contratado de maneira direta. Além disso, praticamente extingue a responsabilidade solidária e faz com que a tomadora de serviço não precise arcar com qualquer responsabilidade, caso a terceirizada não cumpra as obrigações trabalhistas.
Resposta nas ruas
O dirigente da CTB entende que no atual cenário é preciso continuar discutindo em busca de um acordo, embora o relator do projeto tenha insistido na ideia de colocá-lo em votação no Congresso na próxima semana.
“Temos que buscar um acordo, mas não sobre o 4330. O lobby do setor empresarial insiste em fazer passar essa aberração, mas temos que estar nas ruas de todo o país no dia 11 para exigir uma negociação”, disse Cardoso, referindo-se ao Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais sindicais. “Nosso interesse é fazer com que o empresariado e o governo sentem à mesa para iniciar um processo. As centrais têm proposta e eles têm a deles, enquanto o governo mostra uma suposta neutralidade. Precisamos ter consciência de que uma negociação só ocorre se ambos saírem contemplados, o que não acontece se houver insistência em relação ao 4330”, completou.
CTB representada
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) também participou da reunião no Palácio do Planalto para discutir as pautas da agenda dos trabalhadores. O parlamentar e dirigente da Executiva da CTB foi designado para integrar a Comissão Quadripartite – com representantes do governo, centrais, empresários e Parlamento – que discutirá de forma mais aprofundada a questão da terceirização, após o adiamento da votação, fruto da pressão exercida pelas centrais sindicais.
Antes da reunião no Planalto, Assis conseguiu aprovar na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) um requerimento extra para discutir os acidentes de trabalho. Como já havia uma audiência marcada para dia 9 de julho, o deputado conseguiu juntar o seu requerimento 14h30 para colocar o tema em pauta no mesmo dia.
O deputado também registrou na CTASP a atividade da CTB nos aeroportos de todo o país, realizada na última terça-feira, destacando que apoiava a carta que recebeu. E listou os pontos principais como o fim da o fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e não à terceirização, entre outros.
Portal CTB, com informações da assessoria de Assis Melo
Foto 1: Valcir Araújo
Foto 2: Santa Alves/Divulgação
