O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que integra a o grupo de trabalho quadripartite para discutir o projeto de lei (PL 4.330), sobre a terceirização da mão de obra, disse que, apesar da contrariedade dos representantes patronais, o colegiado aprovou nesta sexta-feira (5) os principais temas de debate.
Segundo o deputado, que também é dirigente da Executiva da CTB, venceu a proposta das centrais sindicais, que pretende aprofundar as discussões sobre a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados nessa condição de terceirizados, a informação prévia sobre os direitos, as áreas passíveis de trabalho terceirizado, a responsabilidade legal solidária e a penalização do contratante.
Assis avaliou como positiva a reunião, apesar das discordâncias iniciais. O deputado lembrou que é a primeira vez que se constrói um grupo de trabalho quadripartite para aprofundar a questão e isso requer ajustes de procedimentos. “Exatamente pelo ineditismo é que requer uma construção de procedimentos. É importante aproveitar as oportunidades para construirmos uma proposta comum”, afirmou, lembrando que a próxima reunião será na próxima segunda-feira, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O grupo foi instalado na última quarta-feira, no Palácio do Planalto, com integrantes do governo federal, dos trabalhadores, do Legislativo e do setor empresarial, com três representantes e três suplentes de cada setor. Seu objetivo é aprofundar as discussões, reduzir divergências e avançar no processo de terceirização proposto pelo projeto de lei.
Como representes dos trabalhadores, compõem o grupo a CTB, CUT, FS, UGT e NCST. A bancada patronal é composta pela CNA, CNI, CNS e CNF.
Além de Assis Melo, representam o Legislativo os deputados Sandro Mabel (autor do projeto), Arthur Maia (relator na CCJ), Ricardo Berzoini e Roberto Santiago.
Assessoria Assis Melo
Foto: Richard Silva
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